A Quarta Turma do STJ deu provimento a recurso especial e exonerou um pai do pagamento de pensão alimentícia à sua filha, de 27 anos, que é graduada em direito e estudante de curso de pós-graduação. Caso – De acordo com informações da Coordenadoria de Editora e […]
Leia Mais... →Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal receberam, na sessão de ontem (21/03), denúncia formulada em face do deputado federal Eduardo Consentino da Cunha (PMDB-RJ) – líder do partido na Câmara dos Deputados. Acusação – Eduardo Cunha foi acusado pelo Ministério Público Federal, nos […]
Leia Mais... →Os advogados André Puccinelli Júnior e Allan Thiago Barbosa Arakaki lançam, a partir das 18 horas de hoje (22/03), o livro “O Federalismo Cooperativo e a Reserva do Possível” (Editora Lumen Juris) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS). Doutorado – A […]
Leia Mais... →A solução é tão insensata que o próprio presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa , a rechaçou —trata-se da contratação quase pronta de mais juízes para a Justiça Federal. Mas de onde teria vindo a instrução para sua efetivação? Como uma decisão de tal envergadura anda […]
Leia Mais... →A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai mudar a análise de processos de consumidores contra as operadoras de planos de saúde e aplicação de multas. As ações passarão a ser avaliadas coletivamente, por tema e operadora, com o objetivo de agilizar o trâmite. A informação foi […]
Leia Mais... →O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse nesta quinta-feira (21/3) que a CPI pretende propor mudanças na legislação que, segundo ele, está desatualizada. Pretende-se, com a mudança na legislação, que o […]
Leia Mais... →Neste domingo (24/3), a passagem do Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre Graves Violações de Direitos Humanos e para a Dignidade das Vítimas será marcada por atos promovidos pela sociedade civil em São Paulo e no Rio de Janeiro. A data foi escolhida pela ONU […]
Leia Mais... →O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que o governo paulista indenize em R$ 171 mil, por danos morais e materiais, a família de Mateus Andrade de Freitas, morto em 2006 na série de assassinatos conhecidos como crimes de maio. O jovem de 22 anos […]
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