Por decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, realizada nesta quinta-feira (14/03), serão mantidas as acusações de tentativa de homicídio contra o bancário Ricardo Neis, que em fevereiro de 2011 atropelou um grupo de ciclistas na região central de Porto Alegre. Ele vai responder por 11 […]
Leia Mais... →Segundo o relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo não revoga a MP 592/12, que destina a receita dos royalties e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. […]
Leia Mais... →A Comissão Estadual da Verdade de São Paulo ouviu, na tarde desta quinta-feira (14/03), o depoimento de duas mulheres torturadas durante a ditadura militar. Elza Lobo e Ieda Seixas prestaram depoimentos emocionados que devem ajudar a comissão no trabalho de identificar e resgatar a história de militantes […]
Leia Mais... →A PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) defende a possibilidade de se utilizar gravação ambiental realizada por um dos interlocutores como prova para comprovar irregularidades eleitorais como a compra de votos. A entidade lembra que, em vários recursos junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), esta tem sido a tese […]
Leia Mais... →Na noite desta quinta-feira (14/03), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) elogiou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou o regime de pagamento de precatórios vigente desde 2009. A entidade foi a responsável pela ação mais abrangente contra as novas regras. De acordo com […]
Leia Mais... →Na tarde da última quinta-feira (14/3), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deu início ao julgamento sobre a rejeição ou recebimento da denúncia oferecida contra 17 acusados nos autos do procedimento autuado como APN 536/BA, que teve por origem a midiática ação policial apelidada de […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco pode sofrer sanções por não ter enviado informações sobre o cumprimento da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), para acelerar o julgamento de casos de homicídio. O risco de punições foi mencionado pelo conselheiro […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco pode sofrer sanções por não ter enviado informações sobre o cumprimento da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), para acelerar o julgamento de casos de homicídio. O risco de punições foi mencionado pelo conselheiro […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de trabalhador que requereu a reintegração ao trabalho por ter sido vítima de demissão discriminatória, após ser constado pela empresa que ele é portador do vírus HIV. Na decisão unânime os ministros mantiveram entendimento anterior e negaram conhecimento ao recurso. […]
Leia Mais... →O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a indisponibilidade dos bens de Humberto Melo Bosaipo, conselheiro afastado do TCU (Tribunal de Contas) de Mato Grosso e do deputado estadual José Geraldo Riva. Eles foram investigados pela Operação Arca de Noé, que tratava de o esquema de desvio […]
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