Xingamentos contra sua superiora feitas pelo ex-namorado dela acabaram por se tornar de domínio público A 1ª Turma Cível do TJ-DFT (Tribunal de Justça do Distrito Federal e Territórios) negou recurso de ex-vice-diretora de escola na cidade-satélite do Gama mantendo o valor da condenação de indenização por danos […]
Leia Mais... →A Declaração de Pobreza, exigida pelo artigo 4° da Lei 1.060/1950, goza tão-somente de presunção relativa de veracidade. Assim, essa presunção pode ser afastada se não houver demonstrativos que a sustentem, quando eventualmente exigidos. O entendimento levou a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parcial provimento a recurso de apelação, entretanto, manteve a condenação de um advogado, que deverá indenizar uma colega de profissão por plágio de sua monografia – ele foi acusado de reutilizá-la em sua […]
Leia Mais... →Na noite desta quinta-feira (14/03), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) elogiou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou o regime de pagamento de precatórios vigente desde 2009. A entidade foi a responsável pela ação mais abrangente contra as novas regras. De acordo com […]
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