Dando continuidade à Caravana de Prerrogativas, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, visita nos dias 9 e 10 de maio as cidades de Naviraí e Mundo Novo, na região Sudoeste de Mato Grosso do Sul. […]
Leia Mais... →1- Estado deverá indenizar gestante por dois exames com falsos positivos para HIV http://wp.me/p1V2fK-11I 2- Band terá de pagar R$ 1,1 milhão indenização para Xuxa http://wp.me/p1V2fK-11M 3- Banco do Brasil pagará R$ 2 milhões por demora no atendimento a clientes http://wp.me/p1V2fK-11O 4- Justiça nega reintegração de posse […]
Leia Mais... →O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira (8/5) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o provimento do Recurso Extraordinário 571969 do MPF (Ministério Público Federal) e MPU (Ministério Público da União), proposto contra indenização pedida pela empresa áerea Varig S/A. A discussão gira em torno do […]
Leia Mais... →O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem (07/05) que pretende devolver ao Supremo Tribunal Federal os recursos da ação penal (AP 470) antes do fim do prazo. A declaração foi feita durante posse do ministro Castro Meira no Tribunal Superior Eleitoral. Afirmou o procurador-geral que “o […]
Leia Mais... →Desde que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo dispositivos que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, no dia 18 de março, um total de 11 estados e entidades representativas de interesses comerciais e da sociedade civil entraram com pedidos de admissão, […]
Leia Mais... →A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, empossou nesta terça-feira (7/5) o ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como ministro efetivo do Tribunal. Ele assume a vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi, que encerrou seu biênio no TSE no dia 26 de […]
Leia Mais... →Durante o Seminário Regras de Concurso para a Magistratura, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a utilidade do exame psicotécnico no concurso para juiz dividiu opiniões. O evento ocorreu na data de ontem (07/05) em Brasília (DF). Seminário – O seminário foi realizado para debater novo formato […]
Leia Mais... →O Ministério Público tem distorcido informações que fornece ao Conselho Nacional de Justiça e à imprensa sobre a desocupação de salas nos fóruns paulistas, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo. O MP vem divulgando desde o início do mês passado que o TJ-SP, em seus […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade, indenização por danos morais a um torcedor do Atlético Mineiro insatisfeito com erro de arbitragem. Advogado que atuou em causa própria, o torcedor defende que a não marcação de um pênalti claro no finalzinho da […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou hoje (08/05) o resultado preliminar da primeira fase do X Exame de Ordem Unificado. A primeira fase corresponde à prova objetiva do Exame. Nesta etapa 54% dos candidatos obtiveram aprovação para a segunda fase, ou seja, dos […]
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