A Justiça Federal negou pedido de reintegração de posse da empresa Norte Energia, responsável pela operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, Pará. A solicitação era para que os manifestantes que ocupam um dos três canteiros de obras do empreendimento fossem obrigados a deixar a área. […]
Leia Mais... →A Justiça de Roraima condenou banco ao pagamento de aproximadamente R$ 2 milhões devido à demora no atendimento de seus clientes. Os valores pagos a título de multa e indenização serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, em consonância com o artigo 13 […]
Leia Mais... →A Rádio e Televisão Bandeirantes deverá pagar indenização de R$ 1,1 milhão pela exibição não autorizada de fotos antigas da apresentadora Xuxa sem roupas. A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou a proposta da emissora, que queria rediscutir a indenização estabelecida pelo TJ-RJ (Tribunal […]
Leia Mais... →A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível interposta pelo Estado e confirmou a decisão de primeira instância, que o condenou a indenizar uma mulher que, grávida, recebeu a confirmação de resultado de falso positivo para HIV […]
Leia Mais... →1- CNJ suspende pagamentos de auxílio-moradia em três TRT-s http://wp.me/p1V2fK-116 2- Audiência de conciliação entre MPSP e TJSP termina sem acordo http://wp.me/p1V2fK-119 3- CBF indenizará torcedores após cancelamento de partida do Brasileirão 2012 http://wp.me/p1V2fK-11b 4- Renda média brasileira baliza parâmetros de bagatela http://wp.me/p1V2fK-11d 5- Júri ouve segunda […]
Leia Mais... →Foram presos nesta terça-feira (7/5), pela PF (Polícia Federal) no Amazonas, seis empresários e uma servidora pública por suspeita de corrupção. As prisões fazem parte da Operação Martelo que visa a combater organizações criminosas suspeitas de fraudes em licitações, corrupção de servidores públicos e desvio de recursos […]
Leia Mais... →A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu o bloqueio de salário de sócio de empresa que foi condenada a pagar dívida trabalhista a funcionário. A decisão foi unânime. Caso – Em ação reclamatória trabalhista foi determinado pelo juízo da Segunda […]
Leia Mais... →Foram presos nesta terça-feira (7/5), pela PF (Polícia Federal) no Amazonas, seis empresários e uma servidora pública por suspeita de corrupção. As prisões fazem parte da Operação Martelo que visa a combater organizações criminosas suspeitas de fraudes em licitações, corrupção de servidores públicos e desvio de recursos […]
Leia Mais... →O relator-geral do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentará nesta quarta-feira (8/5) a versão final do seu parecer à comissão especial que analisa a proposta. A reunião está marcada para às 14h30. A apresentação do relatório estava prevista para a semana […]
Leia Mais... →O Juiz da Segunda Vara Cível de Brasília julgou como procedente o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil feito por cliente da operadora Claro que recebeu cobranças indevidas e foi incluído no cadastro de inadimplentes. O autor da ação alegou ter […]
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