A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu a trabalhadores o direito de pedir sua desaposentadoria sem ter que devolver valores à Previdência Social. A decisão foi unânime. Caso – Dois recursos especiais foram julgados, um do segurado e outro do INSS. No caso o segurado […]
Leia Mais... →A composição da atual Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi questionada perante o Supremo Tribunal Federal. Pedido foi apresentado ontem (08/05) por representantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil. Mandado de Segurança – O mandado de segurança pede a anulação da composição […]
Leia Mais... →O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Francisco Wildo, e a presidente do Tribunal de Justiça do estado da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti assinaram documento que estabele regras para o rateio entre o TJ-PB, o TRF-5 e o Tribunal Regional […]
Leia Mais... →Em virtude da necessidade de melhora no sistema de captação de informações relativas à movimentação processual de primeira instância, para aperfeiçoar o trabalho e a produtividade das unidades judiciais e para modernizar o Controle do Movimento Judiciário, os juízes assessores da Corregedoria-Geral da Justiça elaboraram nova planilha […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff fez, nesta quinta-feira (9/5), um apelo ao Congresso Nacional para que seja aprovada a MP (Medida Provisória) 595, conhecida como MP dos Portos, que estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada. Se não for votada pelo Legislativo […]
Leia Mais... →A 9ª Turma do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) manteve a condenação a uma empresa de transportes e armazenagens de indenizar no valor de R$ 2 mil reais um trabalhador que sofria constante pressão psicológica, sendo coagido pelo chefe a fazer horas extras nos […]
Leia Mais... →A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou loja a indenizar cliente que foi mal atendida ao constatar problemas em seu vestido de festa alugado no local. A decisão foi unânime. Caso – Cliente ajuizou ação indenizatória em face da empresa […]
Leia Mais... →Acusados de participação na tortura de um acusado de roubo nas dependências do 1º DP de Santos, na madrugada de 12 de abril de 2008, uma delegada e um investigador foram condenados por tortura, respectivamente, a 2 anos e 6 meses de detenção e a 10 anos […]
Leia Mais... →Tendo em vista a Operação Leite Compen$ado, desencadeada nesta quarta-feira, 8 de maio, para desarticular uma quadrilha de transportadores que agia na adulteração do leite in natura, adicionando água acompanhada de uma mistura de ureia e formol no produto, o Ministério Público presta o seguinte esclarecimento à […]
Leia Mais... →O juiz federal Victorio Giuzio Neto, titular da 24ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, determinou nesta quarta-feira (8/5) a suspensão da interdição, aplicada pela Prefeitura Municipal de São Paulo, a “Feira da Madrugada”, tradicional área comercial localizada na região central da cidade. No dia 30 de […]
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