TST nega vínculo a vendedora que negou subordinação em outro processo A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu vínculo de emprego de vendedora que negou subordinação em outro processo como testemunha. A decisão foi por maioria dos […]
Leia Mais... →Justiça proíbe auxílio-moradia a deputados estaduais de São Paulo O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, condenou a Fazenda Pública do Estado e a Mesa da Assembléia Legislativa de São Paulo a se absterem de tanto fazer o repasse […]
Leia Mais... →Presidente do TJ/RJ cassa liminar que impedia concessão do Maracanã Decisão proferida pela desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro, suspendeu os efeitos da medida liminar concedida pelo juízo da Nona Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, que havia, na […]
Leia Mais... →A Recortes Rio deseja um lindo Dia à todas as Mamães http://ow.ly/i/264rX
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Júri de Contagem (MG), redesignou o julgamento dos dois últimos réus – Elenilson Vitor da Silva e Wemerson Marques – acusados de participação no sequestro e morte da ex-modelo Eliza Samúdio, bem como do sequestro de seu filho “Bruninho”. […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada ontem (09/05), recebeu queixa-crime (Inq 3228) oferecida pelo empresário Hiroshi Matsuayama em face do deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), pelas supostas práticas dos crimes de calúnia e difamação. Caso – O querelante narrou à suprema corte que o deputado […]
Leia Mais... →A Terceira e a Oitava Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apreciaram e negaram, nesta quinta (09/05), pedidos liminares em ordens de habeas corpus para a soltura do pastor Marcos Pereira da Silva, da Assembléia de Deus dos Últimos Dias. Dois HCs – […]
Leia Mais... →1- Mundo Novo e Naviraí recebem Caravana de Prerrogativas da OAB/MS http://wp.me/p1V2fK-12f 2- Justiça suspende interdição da Feira da Madrugada http://wp.me/p1V2fK-12i 3- Operação Leite Compen$ado: MP atualiza lista de lotes e marcas adulteradas http://wp.me/p1V2fK-12k 4- Delegada e investigador são condenados por tortura http://wp.me/p1V2fK-12m 5- Problema em vestido […]
Leia Mais... →A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou ontem o entendimento favorável à chamada desaposentadoria. O trabalhador da iniciativa privada pode se aposentar com o valor proporcional ao tempo trabalhado e continuar contribuindo com o INSS. Quando chegar a época de se aposentar com valor […]
Leia Mais... →Foram libertados nesta quinta-feira (9/5), pela Polícia Civil de Goiás, 83 dependentes químicos que viviam em condições sub-humanas em duas clínicas de recuperação que, segundo a corporação, funcionavam irregularmente em Goiatuba (GO), a cerca de 180 quilômetros da capital do estado, Goiânia. Deflagrada hoje, a Operação Dilúvio […]
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