O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apresentou ontem (01/04) recurso perante o Supremo Tribunal Federal na ação penal (AP 470) conhecida como processo do Mensalão. No processo, Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de […]
Leia Mais... →Foi apresentado ontem (23/04) ao Supremo Tribunal Federal o primeiro recurso contra decisão da ação penal (AP 470), conhecido como processo do Mensalão. O recurso foi apresentado pelo primeiro réu condenado, o advogado Rogério Lanza Tolentino. Julgamento – Rogério Lanza Tolentino foi condenado a seis anos e […]
Leia Mais... →Durante o julgamento do massacre do Carandiru, o promotor Márcio Friggi citou o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, feito pelo Supremo Tribunal Federal. Ao responder uma indagação da defesa de que não seria possível identificar qual policial havia atirado nas vítimas do Carandiru, Friggi […]
Leia Mais... →A íntegra do acórdão que oficializa as decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do processo do mensalão foi publicada nesta segunda-feira (22). O texto, de 8.405 páginas, inclui o resumo do que foi decidido e os votos dos 11 ministros que participaram do […]
Leia Mais... →Quatro meses depois do fim do julgamento do processo do mensalão, a ementa (resumo) do acórdão que oficializa as decisões tomadas foi divulgada na edição desta sexta-feira (19) do “Diário de Justiça Eletrônico” – clique aqui para ver (entre as páginas 39 e 52). O documento, no […]
Leia Mais... →O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deve publicar o acórdão do julgamento da Ação Penal 470 — o processo do mensalão — até esta quarta-feira (17/4). A partir da publicação, abre-se o prazo de cinco dias para os réus recorrerem das condenações decididas em […]
Leia Mais... →O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, 67 anos, contou ontem sua versão a respeito de uma promessa que teria recebido de absolvição no processo do mensalão. ‘Penso que era melhor se tivesse morrido’, diz ex-ministro Em entrevista ao Poder e Política, programa […]
Leia Mais... →O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello entregou, nesta segunda-feira (8/4), seu voto por escrito no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Ele era o único integrante da Corte que ainda estava revisando suas considerações. Agora, a expectativa é que o acórdão seja […]
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