O advogado Castellar Guimarães Neto, do escritório Castellar Guimarães Advogados Associados, versa em memorial a ser entregue ao STF nesta segunda-feira, 9, sobre o cabimento dos embargos infringentes na AP 470. O causídico atua na defesa do réu Cristiano Paz, condenado pelos crimes de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de […]
Leia Mais... →O STF retomou nesta quarta-feira o julgamento da AP 470, o processo do mensalão, para analisar os embargos de declaração dos réus condenados na ação. Foram rejeitados os embargos dos réus: Vinicius Samarane; José Roberto Salgado; Kátia Rabello; Bispo Rodrigues. O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 22, com […]
Leia Mais... →O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde (21/08), o julgamento dos embargos de declaração opostos pelos réus condenados na ação penal do Mensalão (AP-470). O julgamento deverá ser retomado com a conclusão do apelo oposto pelo réu Bispo Rodrigues. Tensão – Será a primeira sessão plenária […]
Leia Mais... →O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decidiu modificar a ordem de julgamento dos recursos da ação penal (AP 470), que ficou conhecida como o processo do Mensalão. A alteração foi motivada por um imprevisto ocorrido na data de ontem (12/08) – o falecimento da […]
Leia Mais... →O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, a partir da próxima quarta-feira (14/08), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP-470) – os ministros iniciarão a apreciação dos embargos de declaração opostos pelos réus condenados. Embargos de Declaração – Todos os 25 réus que foram condenados na ação penal […]
Leia Mais... →O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem (07/05) que pretende devolver ao Supremo Tribunal Federal os recursos da ação penal (AP 470) antes do fim do prazo. A declaração foi feita durante posse do ministro Castro Meira no Tribunal Superior Eleitoral. Afirmou o procurador-geral que “o […]
Leia Mais... →Doze réus da AP 470, o processo do mensalão, foram oficialmente absolvidos nesta sexta-feira, 3. A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do STF. O caso dos réus “está transitado em julgado”, já que o MPF não recorreu da decisão até quinta-feira, 2, quando terminou […]
Leia Mais... →O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, afirmou ontem (02/05) que é possível a redistribuição de recursos do Mensalão para outro relator. O ministro é revisor da ação penal (AP 470) também conhecida como Mensalão. Embargos declaratórios – Os réus apresentarem os primeiros recursos possíveis, os […]
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