Desde o saudoso Nelson Hungria que o Supremo Tribunal Federal (STF) não possui um jurista penal entre seus membros. O que é um penalista? Entenda-se, aqui, por penalista, não apenas um prático do dia a dia do Direito Penal/Processual Penal: juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e […]
Leia Mais... →O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem (03/12) que deverá insistir para que os condenados na ação penal (AP 470), conhecida como Mensalão, cumpram suas penas imediatamente. Gurgel afirmou que irá apresentar novamente o tema ao Plenário do Supremo Tribunal Federal assim que a etapa de […]
Leia Mais... →Na reta final do julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470), o Supremo Tribunal Federal deverá decidir, nesta semana, alguns pontos polêmicos, como, por exemplo, o pedido de prisão imediata formulado pela Procuradoria-Geral da República aos réus condenados. Todos os 38 réus responderam a ação penal […]
Leia Mais... →Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta quarta (05/12), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Concluída a fase das dosimetrias das penas dos réus condenados, o STF deve apreciar a possível perda de mandato dos deputados federais condenados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar […]
Leia Mais... →O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta segunda (26/11), a apreciação da ação penal do Mensalão (AP 470). Os ministros prosseguem a fase de dosimetria das penas dos réus condenados – faltam as definições das penas de nove dos 25 réus condenados. Esta será […]
Leia Mais... →É de conhecimento geral que o professor Claus Roxin esteve no Rio de Janeiro para receber um título de doutor honoris causa da Universidade Gama Filho e para participar do Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia ocorrido na Escola da Magistratura entre os dias 30 de outubro e […]
Leia Mais... →Depois de suas semanas – o ministro Joaquim Barbosa viajou à Europa para tratamento de seu problema crônico no quadril –, os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470) na próxima quarta (07/11). Dosimetria – O plenário da suprema […]
Leia Mais... →Diante dos múltiplos enfoques que comporta, a real dimensão da recente decisão condenatória do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação penal nº 470 somente poderá ser precisa e adequadamente definida após uma reflexão mais amadurecida. Porque fui responsável, como Procurador-Geral da República, pelo pedido abertura da investigação […]
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