O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta segunda (26/11), a apreciação da ação penal do Mensalão (AP 470). Os ministros prosseguem a fase de dosimetria das penas dos réus condenados – faltam as definições das penas de nove dos 25 réus condenados.
Esta será a primeira sessão que será realizada sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa após a sua posse na presidência do STF. Na semana passada, Barbosa presidiu interinamente a sessão plenária realizada na quarta (21/11).
Joaquim Barbosa foi auxiliado em alguns momentos pelo decano José Celso de Mello, que o ajudou a colher os votos dos demais ministros do plenário. Noutros momentos, o magistrado concluía sua manifestação dirigindo-se ao presidente: “É como voto, senhor presidente”.
Pendências – O STF ainda fixará as penas dos réus João Paulo Cunha, Valdemar da Costa Neto e Pedro Henry (os três réus são deputados federais); Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz, José Borba e Roberto Jefferson (ex-deputados federais); e, também, do ex-dirigente do PTB, Emerson Palmieri.
Há forte especulação de que Joaquim Barbosa proponha a discussão sobre a perda de mandato dos atuais deputados federais quando da fixação das dosimetrias das penas condenatórias.
Ultrapassados os casos mais complexos – Marcos Valério e demais réus do núcleo publicitário – e os casos mais polêmicos – José Dirceu e a antiga cúpula do PT –, a expectativa é que as dosimetrias não sejam tão demoradas. É muito provável que a fase de dosimetria das penas seja encerrada ainda nesta semana.
Condenados – O STF já fixou as dosimetrias das penas dos seguintes réus: Breno Fischberg, Cristiano Paz, Delúbio Soares, Enivaldo Quadrado, Henrique Pizzolatto, Jacinto Lamas, João Cláudio Genu, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Vinícius Samarane.
Fonte: Fato Notório
