Posts Tagged Mensalão

STF publica acórdão do julgamento dos recursos do mensalão; 10 réus ficam mais próximos da prisão

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quinta-feira o acórdão relativo ao julgamento dos recursos dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão. O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quinta-feira (10) o acórdão, documento que reúne as decisões do julgamento, da fase dos recursos do mensalão. […]

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Justiça Federal condena primeiro réu do mensalão mineiro

A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o ex-diretor do Banco Rural Nélio Brant Magalhães a nove anos e nove meses de prisão, por gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira. A juíza Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara Federal em Belo Horizonte, concordou […]

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Mensalão reacende debate sobre processo de indicação de ministros do STF

A polarização em torno das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da Ação penal 470, o mensalão, recolocou no centro das discussões o processo de indicação dos ministros que compõem a corte. Atualmente, cada vez que um dos 11 ministros falece ou se aposenta, o […]

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STF decide hoje se acolherá embargos infringentes na ação do Mensalão

O STF deverá decidir, no início da sessão plenária de hoje (18/09), se acolherá, ou não, a oposição de embargos infringentes na ação penal do Mensalão (AP-470) – caberá ao decano José Celso de Mello desempatar a votação. Novo Julgamento – O acolhimento dos embargos infringentes permitirá que 11 dos […]

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Ministro diz ter “crença histórica” de que mensalão não teve recursos públicos

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse nessa segunda-feira (16/9) ter “crença histórica” de que não houve uso de recursos públicos no caso investigado pela Ação Penal 470, o mensalão. O processo está sendo julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e, para Carvalho, esses […]

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Celso de Mello afirma que não cederá a pressões ao analisar recursos do Mensalão

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, afirmou que não cederá a pressões ao analisar recursos sobre o novo julgamento da ação penal (AP 470), que trata do caso do Mensalão. Com a votação empatada, o Celso de Mello decidirá se os embargos infringentes dos […]

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Procuradora-geral da República pedirá prisão imediata de dez condenados do Mensalão

A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, reafirmou ontem (12/09) que vai pedir a prisão imediata dos réus condenados na ação penal (AP 470), conhecida como processo do Mensalão, logo após o julgamento final dos embargos infringentes. A previsão é que o julgamento termine na próxima quarta-feira […]

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JB não será relator de infringentes se recurso for aceito no mensalão

O STF decidirá na sessão plenária desta quinta-feira, 12, sobre o cabimento dos embargos infringentes. Até o momento, foram quatro votos a favor do recurso (ministros Barroso, Teori, Rosa da Rosa e Toffoli) e dois contra (ministros JB e Fux). Conforme o regimento interno da Corte (art. 334), o […]

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Joaquim Barbosa pode decretar hoje prisão de réus condenados no Mensalão

O presidente do STF e relator da ação penal do Mensalão (AP-470), ministro Joaquim Barbosa, poderá decretar, nesta quinta (11/09), a prisão dos réus condenados nos autos, cujas penas deverão ser cumpridas inicialmente nos regimes semi-aberto e fechado. Embargos Infringentes – A suprema corte retoma o julgamento da […]

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PGR se manifesta contra novo julgamento de condenados no Mensalão

A Procuradoria-Geral da República se manifestou perante o Supremo Tribunal Federal contra possibilidade de haver novo julgamento dos réus condenados na ação penal (AP 470), também conhecida como Mensalão. A petição foi entregue ao Supremo na última quinta-feira (05/09).  PGR – A procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli, […]

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