Em decisão histórica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) e suas associações pela prática de cartel, instigação ao cartel, limitação ou impedimento de acesso ao mercado, criação de dificuldade ao funcionamento ou constituição de concorrentes e, como […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal emitiu na data de ontem (17/04) nota à imprensa em defesa do ministro Luiz Fux. O texto foi publicado na página do Supremo na internet. A nota foi publicada após o jornal O Estado de S.Paulo ter divulgado em sua edição de ontem, […]
Leia Mais... →É inegável que o tempo é um elemento determinante nas relações sociais modernas. O estudo dos efeitos do tempo na sociedade foi denominado pelo filósofo francês Paul Virilio como “dromologia”. Notadamente nas relações comerciais, o tempo condiciona o sucesso ou o fracasso de um empreendimento; o estímulo […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior Eleitoral e a Fundação Armando Álvares Penteados (Faap) inauguraram, na noite desta quarta-feira (17/4), a exposição Voto no Brasil: uma história de exclusões e inclusões. A exposição, que está na sede do TSE, em Brasília, conta o desenvolvimento do processo eleitoral no Brasil, sob […]
Leia Mais... →Os presidentes de comissões da OAB, Francisco Torres Esgaib (Comissão Nacional de Legislação) e Carlos Eduardo Gomes Pugliese (Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo), entregaram, na tarde de ontem (17/04), uma nota técnica ao senador Pedro Taques (PDT-MT), na qual pedem que crimes de homicídio contra advogados sejam […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul emitiu nota oficial, na tarde desta terça (16/04), classificando como “lamentável” o vídeo postado na internet por funcionários da Segunda Vara Cível de Novo Hamburgo, no qual aparecem dançando sobre processos. Demissão – A corte estadual informou que os seis […]
Leia Mais... →No terceiro dia do julgamento do massacre do Carandiru a imprensa foi informada por meio da assessoria do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que um dos jurados passou mal e o julgamento foi novamente suspenso. O jurado apresentou mal estar de manhã e por recomendação […]
Leia Mais... →O TST (Tribunal Superior do Trabalho) não deu provimento ao recurso da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) que pretendia conseguir a declaração de justa causa de um carteiro que, segundo alegou, praticou concorrência desleal com a atividade da empresa por distribuir panfletos junto com a […]
Leia Mais... →O juiz Peterson Barroso Simão, do Terceiro Tribunal do Júri de Niterói, fixou em 19 anos e seis meses de reclusão a pena do policial militar Carlos Adílio Maciel Santos pela sua participação na execução da juíza Patrícia Lourival Acioli, em agosto de 2011. Informações do TJ/RJ […]
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