A 1ª vara Criminal de São Bernardo do Campo/SP determinou a operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas. O prazo passa a contar a partir da 0 hora seguinte ao recebimento do ofício da Justiça. A decisão foi proferida em […]
Leia Mais... →O plenário do STF iniciou há pouco nesta quarta-feira, 16, o julgamento de medida cautelar na ADPF proposta pelo PCdoB, que questiona o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A legenda contesta se a lei 1.079/50, que regulamenta a matéria, está de acordo com […]
Leia Mais... →A adoção de crianças brasileiras feita por pais estrangeiros ocorre, de maneira geral, quando não foi encontrada uma família brasileira disponível para acolher o menor. A maioria dos casos de adoção internacional é feita com crianças maiores de 6 anos e, geralmente, com grupos de irmãos. Entre […]
Leia Mais... →O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 15, o PLC 78/15, que garante ao advogado a possibilidade de ter acesso a todos os documentos de uma investigação, sejam físicos ou digitais, mesmo que ela ainda esteja em curso. O texto vai à sanção presidencial. O projeto altera […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que altera o Novo Código de Processo Civil, que ainda nem entrou em vigor, mas cuja redação final estava sendo criticada por juristas e até por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do STF Luiz Fux esteve […]
Leia Mais... →A anuidade da seccional paulista da Ordem dos Advogados Brasil em 2016 será de R$ 958,90, para os inscritos antes de 2012. Em comparação ao valor pago neste ano (R$ 879,70), o reajuste é de 9%. As taxas para estagiários e jovens advogados ainda não foram divulgadas. As projeções […]
Leia Mais... →O calorão permanece na cidade do Rio e a terça-feira (15) tem mais registro de altas temperaturas. Segundo o Alerta Rio, os termômetros registraram 35°C, na estação do Rio Centro, na Zona Oeste do Rio. De acordo com o Alerta Rio, a temperatura máxima prevista para hoje […]
Leia Mais... →Atendendo pleitos da advocacia, muitos Tribunais garantiram as férias aos advogados em 2016. Nestas Cortes, as atividades ficarão suspensas logo após o recesso de fim de ano. Confira o período de suspensão de prazos em cada Tribunal. Tribunal Prazos suspensos STF 20/12 a 6/1 STJ 20/12 a […]
Leia Mais... →Não é necessário comprovar o uso da força ou qualquer outra forma de coação para que seja considerado crime submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a proprietária de um bar em […]
Leia Mais... →Fazer o trajeto entre Goiânia e Anápolis de pé em um ônibus, e carregando compras, não é das situações mais agradáveis. Com um assento disponível e ouvindo ameaças do motorista, o desconforto vira desrespeito e é passível de indenização. Foi assim que entendeu o 3º Juizado Especial Cível de […]
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