Nesta terça-feira, 1º, exatos 23 anos após a formalização do pedido de impeachment de Fernando Collor, Hélio Pereira Bicudo e Janaina Conceição Paschoal apresentam à Câmara dos Deputados denúncia contra Dilma Rousseff, solicitando a instalação do processo de impeachment. Na peça, os juristas discorrem sobre os supostos […]
Leia Mais... →Em recente reunião, os presidentes das seccionais da OAB divulgaram Carta na qual recomendam às seccionais a criação da tabela de honorários de correspondentes “como forma de impedir o aviltamento da remuneração profissional, implicando sua inobservância em infração ética”. Vale lembrar que em antiga decisão acerca do […]
Leia Mais... →A juíza de Direito Anna Paula Dias da Costa, da 44ª vara Cível de SP, rescindiu contrato de compra e venda de imóvel entabulado entre construtora e consumidor e determinou a devolução do valor cobrado do cliente a título de comissão de corretagem, bem como 90% das […]
Leia Mais... →A Natura Cosméticos vai indenizar uma cliente por reparação de danos, causado por alergia severa no rosto da autora. A Justiça considerou ter ocorrido violação da integridade física da autora. Caso A autora sofreu reação alérgica ao utilizar produto da marca. Com base em fotografias e atestados […]
Leia Mais... →Uma tentativa de ganhar dinheiro em cima das companhias de trem da Inglaterra custou o futuro profissional da jovem Nancy Lee. A entidade que regulamenta a advocacia no país, Solicitors Regulation Authority (SRA), anunciou que ela foi definitivamente banida da profissão por desonestidade. O julgamento foi feito […]
Leia Mais... →O juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP, concedeu tutela antecipada para autorizar o registro de criança com os nomes de ambos os pais, que formam casal homoafetivo, bem como dos respectivos avós, sem distinção se paternos ou maternos. Os autores […]
Leia Mais... →Crise afasta classe média da casa própria, e Brasil levará 50 anos para reduzir déficit habitacional
A crise está dificultando o sonho da casa própria. Com aumento no custo de vida, crédito escasso e problemas no programa federal de moradia popular, o Minha Casa Minha Vida, brasileiros ricos, pobres e de classe média estão mais distantes de ter um teto. Mantido o atual […]
Leia Mais... →A proteção à privacidade e aos dados pessoais tem gerado debate na sociedade. E como permitir o avanço da ciência, da tecnologia e da economia sem ferir os direitos individuas é um dos assuntos que serão discutidos por especialistas nacionais e internacionais durante a 6º edição do Seminário de Proteção […]
Leia Mais... →O Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,9% no segundo trimestre, em relação aos três meses anteriores, e o país entrou na chamada “recessão técnica”, que ocorre quando a economia registra dois trimestres seguidos de queda. No comparativo contra o 2º trimestre de 2014, o tombo foi de […]
Leia Mais... →SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na manhã desta sexta-feira, que “se for necessário” vai disputar as eleições presidenciais de 2018. Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, ele disse que vai passar a ter uma atividade política mais intensa a […]
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