Um advogado português receberá mais de R$ 235 mil de danos morais por ter sua assinatura falsificada e sofrer assédio moral por e-mails enviados pelo presidente da empresa, devido a piadas relacionadas à sua nacionalidade. Nos e-mails enviados com cópia para diversos executivos, diretores e empregados, o […]
Leia Mais... →Em janeiro de 2016, as comarcas fluminenses de Teresópolis, Jacarepaguá, Cabo Frio e de Macaé passarão pelo processo de implantação do processo eletrônico. A implantação do sistema foi determinada em oito atos normativos publicados na sexta-feira (18/12) no Diário da Justiça Eletrônico — veja abaixo a programação. Pilha processual […]
Leia Mais... →O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 17, o PLC 209/15, que cria a sociedade unipessoal de advocacia. O texto segue para sanção presidencial. A proposta, que modifica o Estatuto da Advocacia (8.906/94), prevê a possibilidade de sociedades de advocacia serem compostas por um único sócio. Atualmente, […]
Leia Mais... →Não é discriminação demitir uma empregada seis anos após ela revelar ser portadora de doença crônica. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de uma ex-executiva que pedia o reconhecimento de dispensa por discriminação. Ao ajuizar a ação na 44ª Vara do Trabalho […]
Leia Mais... →A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de seu mandato ficou para fevereiro de 2016. O pedido foi feito na noite desta quarta-feira (16/12) pela Procuradoria-Geral da República ao ministro Teori Zavascki sob a alegação de que o […]
Leia Mais... →Por maioria de votos, a 1ª turma do STF negou provimento a agravo regimental em recurso interposto pelo Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) contra decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que admitiu o pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) dos […]
Leia Mais... →Era uma vez um povo que pedia referências a parentes, amigos e colegas de trabalho, quando precisava contratar um advogado. Até 2005 foi assim, garante uma pesquisa da época. Mas já começava a mudar. Hoje, apenas idosos, com mais de 65 anos, buscam advogados pelo boca a […]
Leia Mais... →Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação. De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios […]
Leia Mais... →RIO – A crise que abala a economia do Estado do Rio vai afetar o Natal dos servidores da ativa e inativos do Executivo. Eles vão receber a segunda parcela do 13º em cinco vezes. A primeira parte, de 20%, será depositada hoje. O restante ficará para […]
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