O TSE informou nesta quinta-feira, 10, que devido à nova meta fiscal e à redução do corte de gastos imposto pelo Executivo, as eleições de 2016 serão realizadas por meio eletrônico. O governo Federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da […]
Leia Mais... →Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil é uma das instituições que mais inspiram confiança na sociedade. Pesquisas do Instituto Datafolha nos últimos anos comprovam o lugar de destaque da OAB entre os cidadãos, que confiam no trabalho de 85 anos da entidade, levado à frente […]
Leia Mais... →Apesar da circulação cada vez maior de vídeos de violações a direitos humanos, principalmente as cometidas por policiais, o uso dessas imagens como prova em julgamentos nos tribunais brasileiros ainda está aquém do que deveria. Essa é a principal conclusão do estudo Vídeo Como Prova Jurídica para Defesa […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passa por um período de reflexão, que decorre de uma constatação perversa: fazer o máximo possível e alcançar 100% de eficiência não basta no atual cenário do Judiciário brasileiro, caracterizado por um índice de litigiosidade sem precedente. Mesmo apresentando os […]
Leia Mais... →Os prazos processuais das ações que tramitam no Tribunal Regional Federal da 3º Região (SP e MS) serão suspensos entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2016, exceto ações penais ou que envolvam perecimento em geral. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9/12) pelo Órgão Especial […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — A Justiça Federal determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-secretário-geral da Presidência Gilberto Carvalho e da LFT Marketing Esportivo e mais duas empresas de Luis Claudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz da […]
Leia Mais... →Receber mensagens ofensivas do chefe com cobrança de metas dá direito a indenização. Com base nisso, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de empresa contra decisão que a condenou a pagar R$ 10 mil por danos morais a um consultor por abuso de direito na cobrança […]
Leia Mais... →A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um grupo de fazendeiros contra decisão que definiu a aplicação da legislação brasileira ao caso de um trabalhador rural contratado para prestar serviços na Argentina, de 2002 a 2008, mas que teve a carteira assinada inicialmente […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira, 8, com um veto, a lei 13.202/15, que institui o Prorelit – Programa de Redução de Litígios Tributários. Adesão O programa permite a quitação de débitos tributários com a RF ou a PGFN vencidos até 30 de junho que estejam […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença que condenou uma transportadora a pagar horas extras e outras verbas trabalhistas a um motorista. Como a intimação de comparecimento à audiência de instrução do processo não foi encaminhada para a empresa, mas apenas à sua advogada, os ministros consideraram […]
Leia Mais... →