O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, receberá até o próximo dia 25/9 sugestões para melhorar o funcionamento do primeiro grau de jurisdição. Em ofício enviado na sexta-feira (13/9) a todos os presidentes de tribunais, o presidente […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça ratificou e estendeu, na sessão plenária de ontem (10/09), a decisão liminar concedida pelo conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, que determinou que os órgãos do Poder Judiciário de São Paulo atendam, mediante a entrega de senhas, advogados e estagiários que estejam em […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo conselheiro Wellington Cabral Saraiva (CNJ) concedeu medida liminar em procedimento de controle administrativo (0004477-42.2013.2.00.0000) e suspendeu os efeitos da Portaria 01/2013, editada pela Primeira Vara do Trabalho de São Luís (MA), que negava acesso a autos a advogados sem procuração. Caso – Informações do Conselho […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil firmou, na tarde de ontem (05/09), um termo de cooperação técnica sobre o processo judicial eletrônico (PJe) com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral. Acordo – De acordo com informações da OAB, o termo de […]
Leia Mais... →O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, empossou nesta terça-feira (27/8) oito conselheiros. Eles vão cumprir mandato de dois anos, que são prorrogáveis pelo mesmo período. Com a nova formação, pela primeira vez, plenário do CNJ terá quatro […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público promoveram, nesta terça (27/08), solenidades de posses a seus novos conselheiros que integrarão os órgãos no biênio 2013-2015. CNJ – O presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, empossou oito novos conselheiros: Ana Maria Duarte Amarante Brito […]
Leia Mais... →O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho apresentou Pedido de Providências ao presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Joaquim Barbosa, requerendo 63 alterações no PJe (Sistema do Processo Judicial Eletrônico). O documento, enviado na última quinta-feira (22/8), elaborado com base […]
Leia Mais... →O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deferiu pedido cautelar da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo), reforçado pelo ingresso como assistente do Conselho Federal da Ordem, para suspender a entrada em vigor do Provimento nº 17/2013, da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-SP […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permaneça recebendo petições em papel. A liminar foi concedida ontem (20/08) pelo CNJ. Caso – A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro apresentou um procedimento de controle administrativo (PCA 4839), […]
Leia Mais... →Na última sexta-feira (16/08) foi concedida liminar que determina a suspensão das resoluções que fixam o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e da 19ª Região (AL). A liminar foi concedida pelo conselheiro Emmanoel Campelo. Decisão – Ao analisar o […]
Leia Mais... →