O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial com os nomes dos advogados que tiveram candidaturas deferidas às vagas no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público. Os nomes já foram publicados no Diário Oficial da União. Sabatina – […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça confirmou, em sessão plenária realizada nesta semana, a liminar que garante a cessão gratuita de salas de advogados em fóruns e tribunais da Justiça do Trabalho em todo o país. Liminar – O CNJ havia concedido a medida liminar em pedido de […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (19/3), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou um estudo que mostra que é preciso dobrar o número varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra mulheres para atender à demanda atual no país. Atualmente, são 66 unidades, mas o ideal seriam 120. […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco pode sofrer sanções por não ter enviado informações sobre o cumprimento da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), para acelerar o julgamento de casos de homicídio. O risco de punições foi mencionado pelo conselheiro […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco pode sofrer sanções por não ter enviado informações sobre o cumprimento da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), para acelerar o julgamento de casos de homicídio. O risco de punições foi mencionado pelo conselheiro […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli (STF) concedeu liminarmente segurança (MS 31902) impetrada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e suspendeu a decisão do CNJ que vedou a transferência de adolescentes infratores, no âmbito do estado de São Paulo, durante o cumprimento de medida […]
Leia Mais... →O conselheiro Emmanoel Campelo, em decisão monocrática, reconheceu na última quinta-feira (10/01) o direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia de descontar os dias parados dos vencimentos dos servidores que realizaram greve. O Pedido de Providências 0006240-15.2012.2.00.0000, no qual nove servidores do TJ/BA questionam resolução […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça acolheu pedido recursal apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios em procedimento de controle administrativo (0001023-25.2011.2.00.0000) e suspendeu a mudança que alterou a posição do membro do MP na cátedra em duas varas judiciais do DF. Informações da Agência […]
Leia Mais... →Os presidentes de três entidades de representação dos advogados paulistas – Ordem dos Advogados do Brasil (SP), Associação dos Advogados de São Paulo e Instituto dos Advogados de São Paulo – ajuizaram pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça, requerendo o adiamento do peticionamento eletrônico […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deverá realizar processo seletivo para ingresso de estagiários. A determinação foi repassada pelo Conselho Nacional de justiça após aprovação, por maioria, na sessão plenária realizada na última terça-feira (27/11). O conselheiro Wellington Cabral Saraiva abriu divergência por entender que o […]
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