A Justiça do Trabalho começou nesta segunda-feira (26/8) um mutirão nos 24 tribunais trabalhistas do país para tentar reduzir a quantidade de processos que estão em fase de execução. A medida é parte da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que tenta mediar o encerramento das ações […]
Leia Mais... →Os bancos brasileiros têm menos dívidas trabalhistas em 2013 com relação a 2012. Os dados fazem parte da lista dos 100 maiores devedores da JT (Justiça do Trabalho), atualizada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) e pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). A divulgação do […]
Leia Mais... →A Primeira Vara do Trabalho de Americana (SP) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e condenou a construtora “MRV Engenharia” ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização, por danos morais coletivos. A empresa também foi condenada ao pagamento de R$ […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça confirmou, em sessão plenária realizada nesta semana, a liminar que garante a cessão gratuita de salas de advogados em fóruns e tribunais da Justiça do Trabalho em todo o país. Liminar – O CNJ havia concedido a medida liminar em pedido de […]
Leia Mais... →A 11ª Vara do Trabalho de Brasília julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo MPT/DF e condenou a “VRG Linhas Aéreas” (Gol) ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão, por danos morais coletivos. A empresa há havia sido condenada na última semana, também em […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, da Vara do Trabalho de Tatuí (SP), julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da Ford e da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) e condenou a montadora ao pagamento de […]
Leia Mais... →A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido de prefeitura e afirmou que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar litígio entre servidor e administração pública. A decisão foi unânime. Caso – Funcionária pública ajuizou ação reclamatória em face do município de Serra […]
Leia Mais... →A Justiça do Trabalho já expediu mais de 9,2 milhões de Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas e mais de 370 mil processos deixaram o Banco Nacional de Débitos Trabalhistas desde janeiro deste ano. Nesse período, foram mais 105 mil partes, entre pessoas jurídicas (52 mil) e físicas […]
Leia Mais... →A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14/ RO-AC) manteve decisão que determinou penhora de imóvel de propriedade de advogado que teria retido valores referentes a pensão originada de acidente de trabalho. A decisão foi unânime. Caso – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia […]
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