Reuniu-se, nessa segunda-feira (19/11) e terça-feira (20/11), o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça que estuda a possibilidade de promover adequações nas regras para os concursos públicos destinados à magistratura. As adequações deverão ser realizadas na Resolução nº 75 que estabelece as regras para esses concursos. […]
Leia Mais... →O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, denegou mandado de segurança (MS30565) impetrado por desembargador aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça. O ex-magistrado pretendia suspender todos os atos do CNJ que levaram ao seu afastamento do cargo. Caso – O desembargador E.L.J., do Tribunal Regional […]
Leia Mais... →Os acordos extrajudiciais firmados por empresas e consumidores nas unidades do Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) poderão ter validade judicial. A inovação será estudada pelo grupo de trabalho formado por integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e da Secretaria Nacional do Consumidor do […]
Leia Mais... →A jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça ao alcance de um clique. Com essas palavras, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (13/11), o novo sistema eletrônico destinado à consulta pública das decisões do órgão, o Infojuris. O banco de dados abarca […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça assinaram, nesta terça-feira (12/11), um termo de cooperação técnica com o objetivo de estabelecer ações conjuntas voltadas à redução de conflitos de consumo e ao fortalecimento da defesa do consumidor. O acordo será assinado pelo presidente do […]
Leia Mais... →A Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho afirmaram que os juízes federais e trabalhistas irão cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de novembro) para manifestar sua insatisfação com os próprios salários. As […]
Leia Mais... →Na primeira reunião da Comissão de Altos Estudos de Reforma do Judiciário foram definidas cinco metas a serem discutidas pelo grupo de notáveis do cenário jurídico nacional. São elas: o fortalecimento da Defensoria Pública, a mudança da cultura dos operadores do Direito para adoção de métodos adequados […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a alteração de diversos itens do edital do 53º concurso para seleção de titulares de cartórios. Uma das condições impostas pelo TJ-RJ era que o candidato apresentasse uma caução no valor de R$ […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (30/10) o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça firmarão um acordo com intuito de que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial. A assinatura do acordo acontecerá no Supremo Tribunal Federal às 16h30, no gabinete do presidente […]
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