Posts Tagged TJ-MG

TJ/MG deverá realizar processo seletivo para estagiários

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deverá realizar processo seletivo para ingresso de estagiários. A determinação foi repassada pelo Conselho Nacional de justiça após aprovação, por maioria, na sessão plenária realizada na última terça-feira (27/11). O conselheiro Wellington Cabral Saraiva abriu divergência por entender que o […]

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Embriaguez ao volante constitui crime mesmo sem atingir bem juridicamente tutelado

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Habeas Corpus (HC 109269) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista que foi denunciado por dirigir embriagado. O pleito foi rejeitado por unanimidade. Caso – Motorista de Araxá (MG) foi denunciado pelo Ministério Público (MP) […]

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