Este ano, a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá focar os esforços na solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos, além de processos envolvendo Direito de Família. […]
Leia Mais... →De abril a setembro deste ano, o Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça, recebeu 4 milhões de acessos por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp Cidadão), que resultaram na prisão de 4 mil foragidos da Justiça, denunciados à Polícia. […]
Leia Mais... →O ministro Fux manteve validade de ato do CNJ que determinou aos tribunais do país que tornem pública a remuneração de seus servidores e o subsídio dos magistrados. O MS foi impetrado pela Anamages, no qual pedia a suspensão dos efeitos da resolução CNJ 151/12. Para a entidade, a determinação […]
Leia Mais... →A OAB Nacional foi formalmente convidada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a integrar o Fonaprec (Fórum Nacional de Precatórios), com participação no grupo de trabalho que discute o projeto do precatório eletrônico e a revisão da Resolução 115/2010, que trata da gestão de precatórios no âmbito […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça retoma, nesta manhã (05/08), a partir das 9 horas (horário de Brasília), as sessões plenárias de julgamento – o órgão, após paralisação durante o recesso de julho, inaugura hoje sua nova sede física. Mudança – O CNJ, que utilizou o Anexo I do Supremo Tribunal […]
Leia Mais... →Conselho Nacional de Justiça quer ampliar noções jurídicas para público em geral; curso à distância acontece em setembro O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) oferecerá, em setembro, o curso “Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ”. As aulas serão realizadas à distância e serão abertas […]
Leia Mais... →A Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios) do Conselho Federalda OAB emitiu nota na última sexta-feira, 18, com críticas à presidência do Fonaprec, devido à revisão da resolução 115/10 do CNJ – que dispõe sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário -, […]
Leia Mais... →Com 715,6 mil presos, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, de acordo com dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), do King’s College, de Londres, na Inglaterra. Os Estados Unidos lideram a lista com 2,2 milhões, seguidos pela […]
Leia Mais... →O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançou nesta quinta-feira (01/04) uma campanha em redes sociais para a conscientização sobre os direitos trabalhistas. A partir deste 1º de maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador, serão postadas imagens com dicas e informações sobre o mundo do trabalho […]
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