O Conselho Nacional de Justiça retoma, nesta manhã (05/08), a partir das 9 horas (horário de Brasília), as sessões plenárias de julgamento – o órgão, após paralisação durante o recesso de julho, inaugura hoje sua nova sede física.
Mudança – O CNJ, que utilizou o Anexo I do Supremo Tribunal Federal nos últimos nove anos, passa a ocupar nova sede, localizada na Asa Norte de Brasília (Quadra 514).
A sessão plenária desta terça-feira será presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, ainda na condição de presidente interino do Conselho Nacional de Justiça.
Pauta – O órgão deverá apreciar na 192ª sessão ordinária 112 itens pautados, dentre os quais pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos.
Uma das propostas de edição de atos normativos está a que pretende estabelecer diretrizes e definir parâmetros para a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau – o CNJ retoma sua análise, após pedido de vista.
Você pode clicar aqui e acessar a pauta completa de julgamentos da 192ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: Fato Notório
