O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, empossou nesta terça-feira (27/8) oito conselheiros. Eles vão cumprir mandato de dois anos, que são prorrogáveis pelo mesmo período. Com a nova formação, pela primeira vez, plenário do CNJ terá quatro mulheres em sua composição. Foram empossadas as conselheiras Ana Maria Duarte Amarante Brito e Deborah Ciocci. Já faziam parte da composição Maria Cristina Peduzzi e Gisela Gondim.
A cerimônia de posse contou com a participação do vice-presidente da República, Michel Temer, de ministros do STF, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e autoridades do Judiciário.
Joaquim Barbosa destacou que a presença de mais mulheres na composição do CNJ é um avanço lento na igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário.
“Apesar de ser constituída por um grande contingente de juízas de primeira instância, ainda são poucas as mulheres nas instâncias superiores da Justiça, e até mesmo neste conselho, devemos reconhecer. Hoje, no entanto, mais um passo está sendo dado contra as históricas barreiras que não permitem que mulheres, que são a maioria da nossa população, ascendam às posições de prestígio e poder do nosso país”, disse Barbosa.
Em um discurso breve, o vice-presidente da República destacou o trabalho do CNJ para dar transparência ao Judiciário. “O CNJ faz um amálgama de todos os elementos indispensáveis à administração da Justiça tal como posto na Constituição Federal, no instante em que traz para esse Conselho representantes de várias instâncias jurisdicionais e da Ordem dos Advogados e do Ministério Público”, declarou Temer.
Também tomaram posse nesta terça-feira os conselheiros Flávio Portinho Sirangelo, Saulo José Casali Bahia, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, Fabiano Augusto Martins Silveira e Rubens Curado Silveira. Gilberto Martins foi reconduzido ao cargo por mais dois anos. Guilherme Calmon, Emmanoel Campelo e Francisco Falcão também já faziam parte do CNJ.
A cadeira destinada à Procuradoria-Geral da República está vaga. No início de agosto, o plenário do Senado rejeitou a recondução do conselheiro Wellington Saraiva. Ele foi sabatinado e aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas, como não foi aprovado no plenário, não pode ser indicado novamente.
O CNJ é composto por 15 conselheiros. São nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Fonte: Última Instância
