A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho apreciará recurso de revista de frigorífico que alega ter tido sua garantia constitucional de acesso à Justiça violada. O direito da empresa teria sido supostamente violado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS). Caso – Em ação de execução de […]
Leia Mais... →Na última sexta-feira (16/08) foi concedida liminar que determina a suspensão das resoluções que fixam o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e da 19ª Região (AL). A liminar foi concedida pelo conselheiro Emmanoel Campelo. Decisão – Ao analisar o […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional do Trabalho deu parcial provimento a recurso ordinário interposto pela empresa “Nova Casa Bahia S/A” (Casas Bahia) e reduziu o valor da condenação, para o valor de R$ 500 mil, por danos morais coletivos – a empresa praticava assédio moral a seus funcionários. Caso […]
Leia Mais... →A solenidade de posse das desembargadoras Lucia Ehrenbrink e Tânia Regina Silva Reckziegel, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), será nesta sexta-feira (30/11), às 18h. A cerimônia ocorre no Plenário do TRT-4, localizado à Av. Praia de Belas, 1.100, térreo, em Porto Alegre. Elas […]
Leia Mais... →uso de atestado rasurado justifica a demissão por justa causa. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Turma não reformou sentença que entendeu que a atitude de um trabalhador da Witzenmann do Brasil configurou falta grave suficiente para suspender o contrato de […]
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