Os presidentes do Uruguai, José Mujica; da Colômbia, Juan Manuel Santos, e da Guatemala, Otto Pérez Molina, vão se reunir na próxima semana, durante a 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, para discutir sobre a proposta de despenalizar a produção, distribuição e a venda […]
Leia Mais... →A Facebook Serviços On Line do Brasil terá que pagar R$ 5 mil por danos morais a uma cliente que reclamou de um perfil falso no sítio da empresa. A condenação é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília e foi mantida, em grau de […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (17/9) que respeita as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com ela, a harmonia entre os Poderes é um dos princípios de sua gestão. Na quarta-feira (18/9), o STF decide se aceita os embargos infringentes de 12 réus […]
Leia Mais... →A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania adiou, para o próximo dia 24, a audiência pública que faria na tarde desta terça-feira (17/9) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para avaliar a espionagem eletrônica norte-americana ao governo brasileiro. Também participariam do debate o […]
Leia Mais... →A 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve nesta segunda-feira (16/9) a suspensão do pagamento do auxílio-moradia aos deputados estaduais. A suspensão foi determinada em janeiro pela 13ª Vara da Fazenda Pública em ação civil movida pelo Ministério Público contra […]
Leia Mais... →A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um agravo de instrumento, reformou decisão interlocutória de primeiro grau e assegurou a uma idosa o direito de circular com seu cachorro, na coleira, em área comum de seu condomínio. Caso […]
Leia Mais... →O Plenário aprovou, nesta segunda-feira (16), o PRS (Projeto de Resolução) 66/2013, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que altera o Regimento Interno do Senado para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito da instituição. O projeto vai agora a promulgação. As medidas aprovadas permitirão […]
Leia Mais... →Segundo parecer assinado pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, os CRMs (conselhos regionais de Medicina) não podem exigir qualquer documentação diferente da definida pela MP (Medida Provisória) 621/2013 e pelo Decreto 8040/2013, que regulamentam o Programa Mais Médicos, para liberar o registro provisório aos profissionais […]
Leia Mais... →Apesar do parecer contrário da AGU (Advocacia-Geral da União), o CFM (Conselho Federal de Medicina) vai continuar com a exigência de documentação extra dos profissionais estrangeiros participantes do Programa Mais Médicos Publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (16/9), o parecer diz que os CRMs (conselhos […]
Leia Mais... →Decisões da Justiça Federal do Pará afastaram a possibilidade do ingresso de duas acadêmicas em universidades federais através do sistema de cotas sociais para egressos de instituições públicas – ambas estudaram em escolas particulares mediante a concessão de bolsas. Caso – De acordo com informações da AGU, as […]
Leia Mais... →