O Superior Tribunal Militar negou a concessão de ordem de habeas corpus impetrada em favor de um civil (J.C.S.), acusado de furtar mais de mil cartuchos de fuzil de uma unidade do Exército no Pará – o paciente está preso preventivamente há mais de dois anos. Caso – De […]
Leia Mais... →O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quarta-feira (11/9) que manterá inalterada a situação do estudante Mathias de Souza Lima Abramovic, que passou na primeira fase do processo seletivo do Instituto Rio Branco, que forma futuros diplomatas. Abramovic se autodeclarou afrodescendente e foi selecionado na cota destinada […]
Leia Mais... →A UGT (União Geral dos Trabalhadores) e a Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) fizeram nesta quarta-feira (11/9) um ato em frente ao prédio da superintendência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), na capital paulista, para protestar contra a má qualidade dos serviços de internet e […]
Leia Mais... →O júri popular do pagodeiro Evandro Gomes Correia Filho, acusado de ser o autor da morte da mulher e de tentativa de homicídio contra o filho do casal, entra, nesta quinta (12/09), no segundo dia de julgamento, na Vara do Júri de Guarulhos (SP). Acusação – Foragido, Evandro […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região apreciou recurso obrigatório de “remessa oficial” e manteve a decisão de primeiro grau, que garantiu o direito de um acadêmico portador de doença rara, ser transferido para campus de cidade onde possa receber tratamento médico adequado. Caso – O estudante […]
Leia Mais... →O exame vestibular para conseguir uma vaga em universidades da Itália vai continuar em vigor. A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu, nesta terça-feira (10/9), não reabrir a discussão e manter julgamento de abril deste ano. Na Justiça italiana, no entanto, a briga para acabar com a prova […]
Leia Mais... →O governo do Rio de Janeiro deverá pagar à família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, de 47 anos, pensão de um salário mínimo por mês. Também caberá ao governo estadual bancar tratamento psicológico para nove pessoas da família, com custo de R$ 300 por sessão. […]
Leia Mais... →A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, por unanimidade, negou provimento ao recurso de comerciante que teve perfil bloqueado no site Mercado Livre. O autor reivindicava indenização por danos morais sob o argumento de que a empresa cometeu ilícitos contratuais consistentes ao fechar subitamente sua loja […]
Leia Mais... →