O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro passou a permitir que o autor de ação em fase de execução no tribunal receba uma certidão com o valor do seu crédito e proteste o título em um cartório extrajudicial. Isso será feito mediante requerimento ao juiz, nos […]
Leia Mais... →A UGT (União Geral dos Trabalhadores) e a Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) fizeram nesta quarta-feira (11/9) um ato em frente ao prédio da superintendência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), na capital paulista, para protestar contra a má qualidade dos serviços de internet e […]
Leia Mais... →Pelo segundo dia consecutivo, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados teve que suspender os trabalhos devido a protestos pela retirada de pauta do PL (Projeto de Lei) 4.330/04, que regulamenta o trabalho terceirizado. Nesta quarta-feira (4/9), o presidente da CCJ, deputado Décio […]
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