A Segunda Vara Criminal de São João de Meriti (RJ) julgou procedente a acusação do Ministério Público do Rio de Janeiro e condenou o pastor evangélico Marcos Pereira da Silva pelo crime de estupro – a pena foi fixada em 15 anos. Caso – De acordo com informações […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli (STF) rejeitou o pedido de concessão liminar de ordem de habeas corpus (HC 118787) impetrada em favor do deputado estadual José Hermínio Coelho – o parlamentar está afastado da presidência da Assembléia Legislativa de Rondônia e proibido de entrar […]
Leia Mais... →Mesmo com as recentes denúncias de espionagem contra a companhia de petróleo Petrobras o leilão do Campo de Libra, do pré-sal da Bacia de Santos, marcado para o dia 21 de outubro, não será adiado. A avaliação é da presidente da estatal, Graça Foster. Ela falou aos […]
Leia Mais... →O advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina disse nesta quarta-feira (11/9) que o parlamentar foi ameaçado de expulsão pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo dos Santos, caso comparecesse, no dia 3, à sessão da Comissão de Segurança da Câmara para prestar esclarecimentos sobre […]
Leia Mais... →O GT (Grupo de Trabalho) da reforma política aprovou, na manhã dessa quinta-feira (12/9), a duração de cinco anos para os mandatos de cargos eletivos no Brasil a partir de 2018. Se o Congresso Nacional aprovar a norma e ela virar lei, o tempo de mandato valerá […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a anulação de duas questões de processo seletivo de concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por falta de previsão no edital do certame. Decisão apontou ilegalidade de questões em prova do concurso público. Caso – […]
Leia Mais... →O Senado aprovou nesta quarta-feira (11/9), em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece a perda automática de mandato em caso de condenação de deputados e senadores que culmine na suspensão dos direitos políticos. Em casos de improbidade administrativa, a PEC estabelece que […]
Leia Mais... →Em depoimento à Comissão de Infraestrutura da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), o presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Mário Manuel Bandeira, evitou reconhecer nesta quarta-feira (11/9) a existência de um cartel entre as empresas que participaram de licitações da companhia. Segundo […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (11/9), o plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Música, ela concede isenção tributária a CDs e DVDs de artistas brasileiros. A chamada PEC da Música teve o apoio de diversos cantores e compositores que compareceram ao […]
Leia Mais... →A votação final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi adiada para quarta-feira (18/9) da semana que vem. Pretende-se só votar a LDO na CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional depois da aprovação pelo Senado da PEC (proposta de emenda à Constituição), que institui o […]
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