A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, reafirmou ontem (12/09) que vai pedir a prisão imediata dos réus condenados na ação penal (AP 470), conhecida como processo do Mensalão, logo após o julgamento final dos embargos infringentes. A previsão é que o julgamento termine na próxima quarta-feira […]
Leia Mais... →Na terça-feira (17/9), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados vai promover um debate sobre a espionagem eletrônica norte-americana ao governo brasileiro. Foram convidados para a audiência pública os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e José Elito, chefe do Gabinete de Segurança […]
Leia Mais... →Nesta sexta-feira (13/9), a Justiça condenou à morte os quatro homens acusados do estupro coletivo de uma estudante de 23 anos em Nova Delhi, a capital da Índia. A decisão foi proferida pelo juiz Yogesh Khanna. De acordo com o magistrado, o caso deve ser classificado na […]
Leia Mais... →O Conselho de Sentença da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), condenou os policiais militares Edilberto Barros do Nascimento, Isaias Souza do Carmo, Rubens da Silva e Ubirani Soares pelo assassinato do menino Juan Moares Neves. […]
Leia Mais... →A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de televisão a indenizar participante de “pegadinha” que teve suas imagens veiculadas sem que fossem autorizadas. A votação foi unânime Caso – Mulher ajuizou ação indenizatória em face da Radio e Televisão Record S.A pleiteando […]
Leia Mais... →A Vara do Tribunal do Júri de Guarulhos decidiu, no final da noite de ontem (12/09), condenar o pagodeiro Evandro Gomes Correia Filho pelos crimes de homicídio duplamente qualificado em face da ex-mulher, Andréa Cristina Bezerra Nóbrega, e de tentativa de homicídio contra o filho, o garoto […]
Leia Mais... →Entidades representativas dos governos municipais tentarão fechar com o governo federal uma proposta única para a atualização do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), administrado pelos municípios. Segundo o presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, a Lei Complementar […]
Leia Mais... →O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, autorizou o retorno ao trabalho do ex-encarregado de Negócios do Brasil na Bolívia, o diplomata Eduardo Saboia, responsável pela retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina de La Paz, capital da Bolívia. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (12/9) pela assessoria […]
Leia Mais... →Foi aprovado nesta quinta-feira (12/9) na Câmara dos Deputados o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 818/13, que trata da PND (Política Nacional de Defesa), da END (Estratégia Nacional de Defesa) e do LBDN (Livro Branco de Defesa Nacional). A proposta, que foi encaminhada ao Congresso em 2012, […]
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