O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá definir na próxima quinta-feira (26/9) se mantém a suspensão da resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A norma foi suspensa na terça-feira (17/9) por meio de uma liminar […]
Leia Mais... →Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências, divulgado nesta segunda-feira (23/9) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). O número de crianças e […]
Leia Mais... →Nesta sexta-feira (20/09), o CFM (Conselho Federal de Medicina) informou que orientou os conselhos regionais a conceder os registros provisórios aos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências. Em nota, o conselho explicou […]
Leia Mais... →O Tribunal de Vigilância da Inteligência Estrangeira dos Estados Unidos (Fisc, na sigla em inglês), que supervisiona atividades de vigilância, justifica como legal a prática da Agência de Segurança Nacional (NSA) americana de espionar registros telefônicos nos Estados Unidos. A decisão foi divulgada nesta terça-feira(17/9) e publicada […]
Leia Mais... →A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) promoveu nessa quinta-feira (19/9), no salão Verde da Câmara, um ato de apoio ao PL (Projeto de Lei) 4318/12, que cria a figura do advogado profissional individual e o equipara à sociedade de advogados para efeitos tributários. A proposta é […]
Leia Mais... →“A insatisfação da sociedade com as situações atuais é muito parecida com a que desencadeou a Revolução Farroupilha, em 1835, no Rio Grande do Sul”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS), em discurso no Plenário, nesta sexta-feira (20/9). Ao registrar a festa que celebra a Revolução Farroupilha […]
Leia Mais... →Dois dos cinco novos partidos que pediram registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tinham suas demandas na pauta do tribunal para serem julgadas nesta quinta-feira (19/09). O PROS (Partido Republicano da Ordem Social), que tem entre seus organizadores o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), e o […]
Leia Mais... →A polarização em torno das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da Ação penal 470, o mensalão, recolocou no centro das discussões o processo de indicação dos ministros que compõem a corte. Atualmente, cada vez que um dos 11 ministros falece ou se aposenta, o […]
Leia Mais... →O crime de assassinato de mulheres pode se tornar parte da lei brasileira, mas a inclusão do feminicídio como um dos tipos de homicídio previstos na legislação ainda está na fase inicial no Congresso Nacional. A proposta foi apresentada pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da […]
Leia Mais... →