A quinta penitenciária federal será construída na Fazenda Papuda, no Distrito Federal, a um custo de R$ 38 milhões. De acordo com o Ministério da Justiça, a previsão é que a primeira fase da obra seja concluída em dezembro de 2014. O aviso de licitação foi publicado […]
Leia Mais... →O mistério sobre o local onde foi enterrado o líder camponês maranhense Epaminondas Gomes de Oliveira poderá ser esclarecido na próxima terça-feira (24/9). Epaminondas, membro do PRT (Partido Revolucionário dos Trabalhadores), organização derivada da Ação Popular, foi declarado morto há 42 anos, sob custódia do Exército, em […]
Leia Mais... →A Petrobras poderá desistir de recursos em processos que tratam de indenização devida a pescadores por acidente ambiental ocorrido no Paraná, tema que já foi decidido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na sistemática de recursos repetitivos. O anúncio foi feito ao presidente do Tribunal, ministro Felix […]
Leia Mais... →Nesta quinta-feira (19/9), a ministra Isabel Gallotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou a suspensão de sete acórdãos de turmas recursais estaduais que julgaram ilegítima a cobrança de tarifas bancárias em financiamentos. As decisões determinaram a devolução de valores cobrados, destoando de jurisprudência firmada no STJ. […]
Leia Mais... →O Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro entrou na Justiça contra a liminar da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que impede a Guarda Municipal de usar armas de choque, sprays de pimenta ou cassetetes em ações de repressão. O presidente do sindicato […]
Leia Mais... →A Justiça do Pará condenou, no fim desta noite desta quinta-feira(19/9), o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, a 30 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pela morte da missionária Dorothy Stang, na qualidade de coautor e mandante do crime. O julgamento foi o […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Trabalho na Bahia ajuizou uma ação civil pública em face do “Banco do Brasil” e das construtoras “CSO Engenharia” e “Construtora Lima” pela suposta promoção de trabalho análogo ao de escravo contra um grupo de funcionários. Caso – De acordo com informações do MPT, […]
Leia Mais... →Começou por volta das 8h30 desta quinta-feira (19/9) o quarto julgamento do acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Valtamiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi a julgamento três vezes por este caso – condenado em dois e absolvido em um. […]
Leia Mais... →A 3ª turma recursal do TJ/DF negou provimento a recurso de plano de saúde contra sentença que determinou pagamento de indenização no R$ 5 mil à beneficiária. A ação por danos morais foi ajuizada após demora na autorização de intervenção cirúrgica de urgência. Consta nos autos que a autora […]
Leia Mais... →A procedência da Ação de Investigação de Paternidade leva, automaticamente, à inclusão do sobrenome do pai na certidão de nascimento da criança. Esse sobrenome só poderá ser alterado na maioridade, se houver algum motivo justificável para o Judiciário. O entendimento levou a 8ª Câmara Cível do Tribunal […]
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