O novo presidente da CDHM (Comissão dos Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), é réu em dois processos no STF (Supremo Tribunal Federal). Um inquérito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. Sobre a […]
Leia Mais... →Parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos vão se reunir na amanhã desta terça-feira (12/3), às 11h, na liderança do PT, para buscar alternativas para anular a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos […]
Leia Mais... →Nesta segunda-feira (11/03), teve início a disputa pela chefia do Ministério Público com o registro de três candidatos para ocupar a função desempenhada até julho por Roberto Gurgel. O processo seletivo é organizado pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). O cargo de líder da Procuradoria-Geral […]
Leia Mais... →No Dia Internacional da Mulher, data comemorada nesta sexta-feira (8/3), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, criou a Comissão Especial da Mulher Advogada no âmbito do Conselho Federal da entidade. Para presidir a Comissão, foi designada a conselheira federal suplente por Alagoas Fernanda Marinela. Segundo […]
Leia Mais... →“A guia foi preenchida de forma incorreta.” Com essa alegação a Petrobras S.A. negou a autorização de um procedimento médico considerado essencial e urgente no tratamento da esposa de um trabalhador aposentado, portadora de câncer hepático. A recusa da empresa em custear a cirurgia, considerada a única […]
Leia Mais... →A Segunda Vara da Fazenda Pública de Fortaleza (CE) condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará a indenizar motorista por retenção ilegal de seu automóvel. Além de pagar indenização, o Detran/CE terá de ressarcir em dobro os valores pagos indevidamente com a apreensão. Caso – A.G.S. […]
Leia Mais... →Quase três anos após a provável data da morte de Eliza Samúdio, a Justiça de Contagem (MG) condenou o ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. O ex-atleta também foi condenado pelo sequestro do filho. A juíza Marixa Fabiane […]
Leia Mais... →Relator do mandado de segurança (MS 31944) impetrado por 24 deputados federais e três senadores, o ministro Luiz Fux (STF) requereu informações ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, sobre a votação que derrubou o veto de Dilma Rousseff ao projeto que originou a Lei 12.734/2012 […]
Leia Mais... →O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que a empresa Kalunga, empresa de comércio e indústria gráfica, não violava o direito dos consumidores ao anunciar e promover a venda de produtos com o mesmo preço à vista ou a prazo. A ação, proposta pelo MP […]
Leia Mais... →O ano vai ser de muito trabalho para os advogados brasileiros, com a ampliação, em ritmo acelerado, do Processo Judicial eletrônico, nos termos da Lei 11.419, promulgada no final de 2006. De lá para cá, foram seis anos de muitas polêmicas, avanços e retrocessos e apenas uma […]
Leia Mais... →