Decisão proferida pelo juiz Fernando de Oliveira Samuel, da Segunda Vara Criminal de Formosa (GO), condenou Potira Pereira dos Santos a nove anos e dois meses de reclusão, pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e contravenção penal – a ré se apresentava falsamente como advogada. Caso – De […]
Leia Mais... →Um estelionato cometido por soldado fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas sim crime comum. Por essa razão, os integrantes da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concederam de ofício Habeas Corpus e determinaram que seja remetido à Justiça […]
Leia Mais... →O novo presidente da CDHM (Comissão dos Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), é réu em dois processos no STF (Supremo Tribunal Federal). Um inquérito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. Sobre a […]
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