O novo presidente da CDHM (Comissão dos Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), é réu em dois processos no STF (Supremo Tribunal Federal). Um inquérito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato.
Sobre a denúncia de estelionato, de acordo com o MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul, Feliciano deveria ter se apresentado como principal atração de um show gospel realizado em São Gabriel (RS), a 320 quilômetros de Porto Alegre, em 15 de março de 2008. A responsável pelo evento, a advogada Liane Pires Marques, entrou com processo judicial contra o deputado por estelionato, pois Feliciano havia marcado uma outra apresentação no mesmo dia no Rio de Janeiro.
Além de ter pago os R$ 13 mil em espécie para o pastor, Liane Marques alega nos autos ter um prejuízo de aproximadamente R$ 100 mil. O valor contabiliza gastos com publicidade, logística e ressarcimento de preço de ingressos de pessoas que foram ao show exclusivamente para ver o pastor Marco Feliciano. A ação está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski e está na fase de depoimentos das testemunhas.
O outro processo no qual Feliciano está envolvido é fruto de uma denuncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, feita em janeiro. O procurador considerou homofônica uma postagem feita pelo deputado no microblog Twitter em que dizia “A podridão dos sentimentos dos homo afetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição”. Como o PLC (Projeto de Lei Complementar) 122 ainda tramita na Câmara dos deputados, Gurgel apresentou a denuncia como crime de discriminação. O relator do inquérito é o ministro Marco Aurélio Mello.
O inquérito tem 62 páginas e não há previsão para o caso ser avaliado pelo plenário. Segundo o andamento processual, Feliciano foi notificado pelo Supremo do processo na quarta-feira (6/3).
Fonte: Última Instância
