Uma pane elétrica no gerador deixou sem luz a sede do Tribunal Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista, região central da cidade. O tribunal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o edifício de 24 andares, onde trabalham cerca de 500 pessoas, teve de […]
Leia Mais... →A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu ser de dez anos o prazo prescricional para propor ação contra plano de saúde para o ressarcimento de despesas realizadas em razão de descumprimento de obrigações constantes do contrato. Para o relator, ministro Sidnei Beneti, a relação […]
Leia Mais... →Os direitos patrimoniais do autor, previstos na Lei 9.610/1998, não pertencem necessariamente a seu criador e estão submetidos ao que está previsto em lei ou no contrato. Com essa interpretação, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma cenógrafa da Rede […]
Leia Mais... →Era quase meio-dia (horário de Brasília) desta segunda (04/03) quando os réus Bruno Fernandes das Dores de Souza e sua ex-mulher, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, entraram no plenário do tribunal do júri do Fórum de Contagem e, de fato, teve início o julgamento dos dois acusados […]
Leia Mais... →A Polícia Civil entregou à Justiça, no início da noite desta segunda-feira (4), o inquérito sobre as mortes dentro da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Evangélico, de Curitiba. O documento contém cerca de mil páginas e 32 horas de gravações. Além disso, mais de cem pessoas […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, da Vara do Trabalho de Tatuí (SP), julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da Ford e da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) e condenou a montadora ao pagamento de […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa ao pagamento de danos morais coletivos por utilizar Justiça do Trabalho para homologar suas rescisões de trabalho. A decisão foi unânime. Caso – O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública em face da Empresa de […]
Leia Mais... →Os valores do FGTS e do PIS/Pasep de pessoa morta devem ser pagos aos dependentes ou sucessores por meio de simples pedido de alvará, não sendo necessária a abertura de inventário ou arrolamento ― condições para a incidência de imposto de transmissão causa mortis. Este foi o […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu parcial provimento a apelação cível e condenou o Banco do Brasil a indenizar, por danos morais, uma idosa, dois portadores de deficiência e uma acompanhante que esperaram […]
Leia Mais... →