Um dia depois de tomar posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula se reuniu nesta quarta-feira (6/3), na sede do tribunal, com o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), com o objetivo de apresentar […]
Leia Mais... →A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou hospital a indenizar paciente que sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada de vesícula. A decisão foi unânime. Caso – Paciente ajuizou ação em face do Hospital Beneficente São Roque de […]
Leia Mais... →A CNV (Comissão Nacional da Verdade) divulgou nesta quinta-feira (07/03) nota de repúdio à explosão de uma bomba no prédio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), no Rio de Janeiro. A entidade também cobrou apuração rigorosa dos fatos e punição aos “que pretendem negar ao Brasil […]
Leia Mais... →O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ainda é um tabu em diversos países. Na África e Ásia, mais de uma dezena de nações têm leis que proíbem as relações entre pessoas do mesmo sexo. A situação é extrema nos Emirados Árabes Unidos, no Sudão, na […]
Leia Mais... →Nesta quinta-feira (07/03) , o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), agilidade no Projeto de Lei 150/2006, que trata da repressão ao crime organizado, define esse tipo de delito e determina instrumentos legais para combatê-lo. A proposta também inclui […]
Leia Mais... →O goleiro Bruno Fernandes de Souza foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Contagem (MG), na madrugada desta sexta-feira (08/03), a 22 anos e três meses pelo mando e homicídio da sua ex-amante, Eliza Samudio. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o Tribunal […]
Leia Mais... →Reuniram-se na data de ontem (06/03) o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, e o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratarem de temas de grande interesse da advocacia. Os temas discutidos foram: a inclusão da classe no sistema de tributação do […]
Leia Mais... →Está entre as funções do Procurador-Geral de Justiça avocar para si Inquérito Civil Público que tenha chance de atingir o governador do estado. Isso porque, de acordo com decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, o artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público […]
Leia Mais... →“Atualmente, não enxergo outra saída, senão a de insistirmos em uma reforma administrativa que propicie à administração absorver o seu verdadeiro papel e, assim, permitir que os tribunais exerçam uma jurisdição de qualidade e não de quantidade, e somente quando de fato necessária”. Esta foi a conclusão […]
Leia Mais... →Desde o saudoso Nelson Hungria que o Supremo Tribunal Federal (STF) não possui um jurista penal entre seus membros. O que é um penalista? Entenda-se, aqui, por penalista, não apenas um prático do dia a dia do Direito Penal/Processual Penal: juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e […]
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