Parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos vão se reunir na amanhã desta terça-feira (12/3), às 11h, na liderança do PT, para buscar alternativas para anular a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados. O grupo também vai discutir a criação de uma frente parlamentar de direitos humanos.
O movimento é liderado por parlamentares que se retiraram da reunião da CDHM, momentos antes da eleição do deputado pastor do PSC, na última quinta-feira (7/3). Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), o grupo pretende contestar a eleição de Feliciano por três motivos: primeiro pela indicação dele para a presidência da comissão, na qual o PSC não tinha direito a representação; segundo, porque foi eleito em reunião fechada, sem que houvesse ato formal da Mesa da Câmara para isso; e terceiro, pelo princípio da proporcionalidade partidária, que não foi respeitado.
Outro caminho para contestar o processo é o fato de manifestantes, ligados aos movimentos direitos humanos, terem sido impedidos de entrar no plenário da comissão durante a eleição do presidente, o que seria contrário ao regimento da Câmara.
Embora, ao tomar posse, Feliciano tenha prometido exercer o cargo com isenção, “como um magistrado”, parte de deputados e senadores do PT, PSOL e PSB, além de setores da sociedade que defendem pautas relacionadas a direitos humanos, manifestaram forte resistência ao seu nome. A insatisfação provocou, no último fim de semana, a organização de atos de protestos, reunindo centenas de pessoas, em algumas cidades. Todos pediram a retirada de Feliciano da presidência da CDHM.
Entidades de direitos humanos também manifestaram sua preocupação com a posse do deputado na comissão e a plataforma DHESCA Brasil (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) divulgou uma nota a respeito.
“Neste sentido, em respeito à luta histórica de milhares de brasileiros/as pelos direitos humanos, pela igualdade e não-discriminação nesse país (homens, mulheres, gays, lésbicas, negros/as, indígenas, umbandistas, ateus, adeptos do candomblé etc,) que culminaram em uma país livre, democrático e tolerante, vimos exigir a imediata retirada do Partido Social Cristão, designado para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e, principalmente, a não confirmação do Deputado Pastor Marco Feliciano ou qualquer outro Deputado representativo de sua postura fundamentalista e intolerante, sob pena de real retrocesso e regressão na garantia de direitos no Brasil”, dizia o comunicado da DHESCA.
A diretora da Conectas, Lúcia Nader, afirmou que “a base da democracia é o respeito incondicional aos direitos de minorias e grupos excluídos ou estigmatizados na sociedade. Não vejo como as credenciais apresentadas até aqui pelo novo presidente possam representar qualquer garantia de que isso vá acontecer de fato. Sua eleição foi, evidentemente, um erro gravíssimo”.
Mas não foram apenas entidades relacionadas com a pauta dos direitos humanos que vieram a público contra a eleição de Feliciano, o CONIC (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs) publicou nota na qual afirma que “considerando o corolário de nossa missão, à luz dos valores que a inspiram, e as manifestações de diversos segmentos da sociedade brasileira, expressamos nosso repúdio ao processo que levou à escolha do Deputado Marco Feliciano (PSC), o qual, por suas declarações públicas, verbais e escritas de conteúdo discriminatório, de cunho racista e preconceituoso contra minorias, pelas quais responde a processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Tal comportamento o descredencia para liderar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e propugnamos por seu imediato afastamento”.
PSC também deve se reunir
A sigla que indicou Marco Feliciano para presidir a CDHM também deve se reunir nesta terça-feira, a decisão de reabrir o debate junto ao partido é por conta da pressão e desgaste que Feliciano vem sofrendo desde quinta-feira (7/3), quando assumiu a presidência da Comissão.
A repercussão negativa durante o final da semana deve pesar na decisão a ser tomada pela legenda.
Fonte: Última Instância
