Em júri realizado na última quarta-feira (6/3), Marcos Willian Herbas Camacho, o Marcola, foi condenado a mais 160 anos de reclusão. A Justiça considerou que ele foi um dos mandantes das mortes ocorridas no Carandiru (Casa de Detenção de São Paulo), em fevereiro de 2001, durante uma […]
Leia Mais... →A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decretou a indisponibilidade de R$ 92 mil da ex-prefeita de Novo Repartimento, no Pará, Valmira Alves da Silva. Ela é acusada de envolvimento no esquema conhecido como máfia das sanguessugas, esquema responsável por fraudes em convênio firmado entre […]
Leia Mais... →O benefício da Justiça gratuita não impede que o advogado da causa cobre honorários contratuais pelo êxito na ação. O entendimento unânime da 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) permitirá que uma advogada receba 10% sobre o valor de alimentos e bens recebidos pela parte […]
Leia Mais... →O BC (Banco Central) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) não se manifestaram formalmente sobre a declaração feita pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, de que os bancos são lenientes no controle da abertura de contas e recebimento de transferências de dinheiro. […]
Leia Mais... →Foi instaurado nesta terça-feira (12/03) pelo Ministério Público do Rio, o inquérito civil que vai apurar a validade da resolução da Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro), que permite a venda de cervejas nos estádios de futebol durante o campeonato carioca. A partir […]
Leia Mais... →O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (13/03) a discussão sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios, que são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O assunto é o primeiro […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (13/03), será retomado o julgamento de Mizael Bispo, acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima. Já foram ouvidas sete testemunhas, sendo cinco da acusação e duas da defesa. Está previsto que se continue o depoimento das testemunhas de defesa, o perito-chefe do processo, Renato Pattoli; […]
Leia Mais... →O traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a 80 anos de reclusão, por ter ordenado a morte de três moradores da Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. O julgamento ocorreu nesta madrugada (13/03) no Quarto Tribunal do Júri do Rio […]
Leia Mais... →Um Projeto de Lei (PLS 50/2012) que tramita no Senado Federal pretende elevar o teto do Juizado Especial Cível de 40 para 60 salários mínimos. O senador Lobão Filho (PMDB-MA) justifica o aumento com base no princípio da simetria, equiparando os valores com os utilizados pelo Juizado […]
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