O advogado, ex-presidente da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil e atual conselheiro federal da OAB, Leonardo Avelino Duarte, é o novo coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado. A informação foi anunciada nesta segunda (25/03) pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius Coêlho Furtado. Leonardo […]
Leia Mais... →A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), acompanha nesta terça (26) o júri popular de três dos sete acusados de envolvimento no homicídio do advogado Nivaldo Nogueira de Souza, ocorrido em março de 2009. A presença da Seccional na audiência tem como […]
Leia Mais... →A Justiça Federal decidiu que a operadora de telefonia Claro S/A não era obrigada a atender pedido da Delegacia da PF (Polícia Federal), que requisitou, sem ordem judicial, dados cadastrais de alguns clientes da empresa. A decisão é da juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, titular […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (26/3), a Suprema Corte dos Estados Unidos começa uma série de audiências para discutir a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo – o chamado casamento gay. Em 42 estados norte-americanos, a união é proibida. Apenas nove autorizam a união entre pessoas do mesmo […]
Leia Mais... →O Senado deve convidar o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto Luiz d’Ávila, para ele dar explicações no Senado sobre a posição da instituição, defendendo que não seja criminalizadas as mulheres que decidem interromper a gravidez até a 12ª semana de gestação. Essa é uma das propostas previstas na […]
Leia Mais... →Nosso modelo constitucional vigente é bastante rico, explorado, e por que não dizer, dinâmico. Sabe-se que a vida não é estanque, e o Direito, como apenas e tão somente mais uma das tantas ciências que compõe o vasto arcabouço do conhecimento humano, deve se adaptar às mudanças […]
Leia Mais... →O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou neste mês a criação de uma comissão para revisar o sistema eleitoral da Ordem. Os trabalhos serão coordenados por Luiz Viana Queiroz, da OAB da Bahia. Uma das metas é realizar, até o fim […]
Leia Mais... →A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia manteve condenação à Nestlé do Brasil – Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas, e à Duarte Recursos Humanos pela prática de terceirização ilegal e outras irregularidades trabalhistas, denunciada em ação civil pública movida pelo procurador Alberto Balazeiro, do […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior Eleitoral manteve ação coercitiva e registro de crime contra o diretor-geral do Google Brasil acusado de desobedecer ordem da Justiça Eleitoral da Paraíba. Edmundo Luiz Pinto Balthazar teria desobedecido determinação que ordenou, em setembro do ano passado, a retirada de um vídeo do Youtube […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da Terceira Vara Federal em Sorocaba (SP), concedeu segurança impetrada pela empresa de telefonia “Claro S/A” e lhe assegurou o direito de não fornecer dados cadastrais de alguns de seus clientes que tiveram a quebra de sigilo […]
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