O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou, nesta segunda-feira (8/4), moção para que todas as sessões das comissões da Câmara dos Deputados, incluindo as da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sejam abertas ao público. Decisão de restringir o acesso às próximas reuniões […]
Leia Mais... →A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou resolução no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8/4) revogando a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e consumo de produtos da marca AdesIN alimento com soja, fabricados pela linha de produção TBA3G da Unilever Brasil, em Pouso Alegre (MG). […]
Leia Mais... →A Oitava Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) não conheceu do recurso da Natura Cosméticos para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA). A empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil reais por danos morais a gerente de vendas […]
Leia Mais... →Dezesseis municípios brasileiros já conhecem seus prefeitos e vice-prefeitos, que foram eleitos em pleito realizado neste domingo (7/4). Em Minas Gerais, a cidade de Diamantina elegeu Paulo Célio Hugo (PSDB), com 14.706 votos (63,79%). Em São João do Paraíso, foi eleito Antônio de Oliveira Pinto (PSDB), com […]
Leia Mais... →O gerente de um supermercado do grupo Walmart foi preso em flagrante, em São Paulo, por vender lotes proibidos de produtos Ades, da Unilever. A venda foi suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após contaminação de um lote do produto com soda cáustica. A prisão […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um advogado para aumentar a base de cálculos de seus honorários. Ele havia entrado com Mandado de Segurança para anular decisão judicial que fixava seus honorários a partir de acordo feito entre as partes. Segundo o advogado, a […]
Leia Mais... →Os ministros que integram o STF, em sessão plenária realizada na tarde de ontem (04/04), decidiram que é constitucional a aplicação da reincidência criminal como agravante da pena em processos criminais (artigo 61, I, do Código Penal). A suprema corte apreciou a controvérsia num recurso extraordinário (RE […]
Leia Mais... →O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) irá prestar hoje (05/04) depoimento perante o Supremo Tribunal Federal em ação penal na qual é réu por suspeita de estelionato. De acordo com a assessoria do Tribunal, o depoimento será a portas fechadas. O depoimento fechado é praxe nesse […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Laura Ramos Morais, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e condenou o Governo do Distrito Federal e a empresa “Condor Transportes Urbanos” ao pagamento de R$ 1 milhão, por danos morais […]
Leia Mais... →