O Direito é uma experiência cultural. Embora haja formulações jurídicas que envolvam diversas culturas, como as conhecidas diretrizes europeias, cada país tende a produzir suas próprias leis. A Europa, aliás, no que diz respeito ao contrato de seguro, vem dando fortíssima demonstração de que a produção das […]
Leia Mais... →A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que as Varas da infância e da juventude não têm competência para processar e julgar crimes cometidos por adultos contra crianças e adolescentes. O entendimento da Turma foi feito por maioria de votos. Caso – Defensoria Pública do […]
Leia Mais... →Amanhã (16/04) a partir das 8h será iniciado o julgamento de um dos policiais militares acusados de participar do homicídio da juíza Patricia Acioli, em Piratininga, Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O homicídio ocorreu em 11 de agosto de 2011. Réu – O PM Carlos […]
Leia Mais... →O Primeiro Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF) condenou empresa fotográfica a indenizar cliente por não entregar álbum de casamento. Consumidor pleiteou danos morais e a entrega do álbum em 72horas. Caso – Consumidor ajuizou ação em face de um estúdio fotográfico pleiteando em síntese danos morais […]
Leia Mais... →A Oitava Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou provimento a agravo de instrumento interposto por uma empregadora de Juiz de Fora (MG) contra decisão que a condenou a registrar a carteira de trabalho de uma empregada doméstica e a pagar férias vencidas com acréscimo de […]
Leia Mais... →Há exatamente 40 dias, Nicolás Maduro anunciava à Venezuela em cadeia nacional, em lágrimas: “às 16h25 de hoje, 5 de março, faleceu o comandante presidente Hugo Chávez Frías”. Semanas de luto se passaram enquanto o país se preparava para uma nova eleição. Neste domingo (14/04), após 10 […]
Leia Mais... →A 3ª Câmara de Direito Privado decidiu indenizar paciente no valor de R$ 10 mil em razão de recusa da Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico em fornecer o medicamento denominado “Thyrogen” necessário para realização do exame “PCI – pesquisa de corpo inteiro”, indicado para tratamento e […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial, neste domingo (14/04), na qual afirma que a redução da maioridade penal não resolverá os problemas de violência causados por menores de 18 anos. Comoção – A nota aborda o caso do assassinato do estudante […]
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