O vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Barros Levenhagen, homologou nesta terça-feira (20/8) o acordo de conciliação entre a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e o Sina (Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos) que pôs fim a greve no setor. Até […]
Leia Mais... →Um vigilante atingido por uma bala na cabeça durante assalto a carro-forte receberá R$ 200 mil de indenização por danos morais e materiais da Brink’s Segurança e Transporte de Valores. A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) não proveu recurso […]
Leia Mais... →Fracassou a tentativa de conciliação entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e o Sindicato Nacional dos Empregados de Empresas Administradoras de Aeroportos, no Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de por fim à greve dos aeroportuários brasileiros. Dissídio – Sindicato e Infraero participaram de audiência de […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou conhecimento a recurso de revista (RR-1300-54.2008.5.04.0721) interposto pelo “Banco do Brasil S/A”, em razão da data do protocolo do apelo estar ilegível. Caso – De acordo com informações do TST, a instituição financeira recorreu à corte superior com […]
Leia Mais... →A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu o bloqueio de salário de sócio de empresa que foi condenada a pagar dívida trabalhista a funcionário. A decisão foi unânime. Caso – Em ação reclamatória trabalhista foi determinado pelo juízo da Segunda […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu argumentação e concluiu que ocorreu cerceamento do seu direito de defesa de empresa que teve produção de provas negada pelas instâncias inferiores. A decisão foi unânime. Caso – Empregado ajuizou ação reclamatória em face Calçados Siboney Ltda. e […]
Leia Mais... →A Oitava Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou provimento a agravo de instrumento interposto por uma empregadora de Juiz de Fora (MG) contra decisão que a condenou a registrar a carteira de trabalho de uma empregada doméstica e a pagar férias vencidas com acréscimo de […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um advogado para aumentar a base de cálculos de seus honorários. Ele havia entrado com Mandado de Segurança para anular decisão judicial que fixava seus honorários a partir de acordo feito entre as partes. Segundo o advogado, a […]
Leia Mais... →A (SDI-1) Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho) não conheceu de recurso do Armazém Brasil, de Conselheiro Lafaiete (MG), contra decisão da Quinta Turma que não permitiu que o comércio convocasse os empregados para trabalhar nos feriados enquanto a […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do TST deu provimento a recurso de revista (RR-92800-49.2008.5.03.0037) interposto por uma empresa e afastou sua deserção recursal em razão do preenchimento incompleto da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Caso – De acordo com informações do TST, a autora do apelo […]
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