Um dia depois de tomar posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula se reuniu nesta quarta-feira (6/3), na sede do tribunal, com o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), com o objetivo de apresentar […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa ao pagamento de danos morais coletivos por utilizar Justiça do Trabalho para homologar suas rescisões de trabalho. A decisão foi unânime. Caso – O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública em face da Empresa de […]
Leia Mais... →A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos interpôs agravo em recurso de revista requerendo que fosse reconhecida a conduta reprovável do empregado que havia sido demitido por justa causa. Caso – Segundo admitido pelo próprio carteiro, ele encontrava-se em estado de confusão mental causada pela ingestão de […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior do Trabalho informou ontem (10/01) que os prazos processuais da Corte estarão suspensos até o dia 31 de janeiro. De acordo com a nota, os prazos voltam a contar partir do início do ano judiciário, ou seja, dia 1º de fevereiro. Segundo o TST, […]
Leia Mais... →A 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu liminar e determinou que a Gol reintegre os 850 funcionários demitidos como parte do processo de encerramento das atividades da Webjet. Parte dos 1.500 funcionários da Webjet havia sido absorvida pela Gol, que concluiu a compra da empresa […]
Leia Mais... →A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos em embargos de declaração em recurso de revista (E-ED-RR 810-06.2010.5.03.0037) opostos pela “Claro S/A” e reafirmou que é vedado às empresas de telefonia a terceirização do setor de call center. De […]
Leia Mais... →A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho consideraram como válida a despedida por justa causa de uma funcionária grávida que se aproveitou da função na empresa para prorrogar o vencimento de faturas de telefone de sua mãe. A funcionária estava na 7ª semana de gestação. Depois […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a rescisão indireta de contrato entre instituição de ensino e professora que teve reiteradas vezes realizado o recolhimento irregular ou incorreto dos depósitos dos pagamentos de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A decisão manteve entendimento […]
Leia Mais... →Todo trabalhador tem direito a recorrer à Justiça do Trabalho mesmo que tenha assinado cláusula se comprometendo a submeter possíveis litígios à arbitragem. Assim entendeu a 8ª Turma do TST, reafirmando posição da Subseção de Dissídios Individuais — 1, confirmando decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª […]
Leia Mais... →A partir desta terça-feira (20/11), todos os contratos de prestação de serviços no Tribunal Superior do Trabalho deverão reservar 5% das vagas para profissionais afrodescendentes. Foi assinado ato pelo presidente da corte, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. Cabe ao Estado […]
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