O juiz Atalá Correia, da 7ª Vara Criminal do Distrito Federal, recebeu denúncia contra 19 acusados de envolvimento no suposto esquema de corrupção conhecido como mensalão de Brasília. A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é resultado da Operação Caixa de Pandora, da Polícia […]
Leia Mais... →Supremo deve julgar acusação de peculato e corrupção passiva no dia 24; denuncia aponta que Collor pagava propina para empresários O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo MPF […]
Leia Mais... →O Ministério Público não pode investigar e acusar ao mesmo tempo. Com base nesse fundamento, a Justiça Federal do Tocantins rejeitou denúncia oferecida em Ação Penal que investiga a suspeita de desvio de verbas do Instituto de Gestão Previdenciária do estado (Igeprev). Ao rejeitar a denúncia em fevereiro deste ano, o juiz federal Adelmar Aires […]
Leia Mais... →Está prevista para esta quarta-feira (4/9) a apreciação na pauta de julgamento da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) da Ação Penal 685, proposta contra o presidente do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), Jonas Lopes de Carvalho Júnior, e o […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) denunciou 13 pessoas por crimes como estelionato, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Entre os acusados, está o ex-presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Vicente de Paula Oliveira. Também são […]
Leia Mais... →O promotor de Justiça Rubem Vianna, do Ministério Público do Rio de Janeiro, ofereceu denúncia em face do padre Emilson Soares Correa, pela suposta prática dos crimes de estupro e assédio sexual em face de uma adolescente, no município de Niterói. Caso – De acordo com informações […]
Leia Mais... →Após analisar a acusação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra oito pessoas por envolvimento no incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), o juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada, decidirá nesta quarta-feira (3/4) se aceita a denúncia […]
Leia Mais... →Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal receberam, na sessão de ontem (21/03), denúncia formulada em face do deputado federal Eduardo Consentino da Cunha (PMDB-RJ) – líder do partido na Câmara dos Deputados. Acusação – Eduardo Cunha foi acusado pelo Ministério Público Federal, nos […]
Leia Mais... →A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça prossegue, nesta sexta (15/03), a partir das 9 horas, a apreciação do recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (Apn 536) em face de 17 acusados decorrente de crimes apurados pela “Operação Navalha”. Ontem – Nesta quinta (14/03), […]
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