Posts Tagged Denúncia

Denunciação da lide não pode ser usada para transferir obrigação trabalhista do empregador

Mesmo após o cancelamento da OJ (Orientação Jurisprudencial) 227 da SDI-1 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que excluía do Processo do Trabalho a denunciação da lide, esse instituto tem sido visto e aplicado com reservas pelos magistrados trabalhistas. A denunciação da lide é um instituto previsto […]

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MP/PR oferece denúncia contra médica Virgínia Helena e outras 7 pessoas

A Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba (PR) ofereceu denúncia à Justiça em face da médica Virgínia Helena Soares de Souza, acusada de mortes na UTI do Hospital Evangélico de Curitiba, e de outros sete profissionais de Saúde do hospital. Os crimes teriam […]

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Rejeitada denúncia contra médico acusado de estupros

Preso preventivamente por 118 dias e denunciado por estuprar nove mulheres durante supostas consultas em uma clínica particular de Peruíbe, no Litoral Sul paulista, o médico B.C.F.G., de 64 anos, foi libertado por volta do meio-dia de quarta-feira (26/10) da Penitenciária II de Tremembé, no Vale do […]

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