Posts Tagged federal

TSE revoga decisão judicial que tornava Garotinho inelegível

Deputado e sua esposa foram absolvidos pela Corte; sentença abre possibilidade para candidatura do parlamentar ao governo do Rio De acordo com informações publicadas pelo jornal Valor Econômico, nesta terça-feira o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou decisão judicial que tornava o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) e sua esposa, […]

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PF indiciará ex-diretor da estatal, doleiro e outras 26 pessoas

CURITIBA — A Polícia Federal concluirá até quinta-feira o inquérito da Operação Lava-Jato, com o indiciamento das 28 pessoas presas nas duas fases da ação policial que investiga desvios de pelo menos R$ 10 bilhões para o exterior. O número de indiciados pode até aumentar, segundo os […]

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Estádio mais caro da Copa deve levar mil anos para recuperar custo ao DF

O estádio Mané Garrincha, propagandeado pelo governo federal e pelo Distrito Federal como um exemplo de sucesso de público e renda, pode levar até cerca de mil anos para recuperar aos cofres do DF o valor investido na obra. A arena teve um resultado operacional de R$ […]

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Delegados da PF articulam pressão para intensificar ações de combate à corrupção

Em congresso em abril, deve ser discutido documento para ser encaminhado à direção do órgão e ao Ministério da Justiça Os delegados da Polícia Federal (PF) pretendem, a partir do mês de abril, pressionar o governo federal a priorizar e intensificar as operações de combate à corrupção […]

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MP não pode investigar e acusar ao mesmo tempo

O Ministério Público não pode investigar e acusar ao mesmo tempo. Com base nesse fundamento, a Justiça Federal do Tocantins rejeitou denúncia oferecida em Ação Penal que investiga a suspeita de desvio de verbas do Instituto de Gestão Previdenciária do estado (Igeprev). Ao rejeitar a denúncia em fevereiro deste ano, o juiz federal Adelmar Aires […]

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Ministério das Comunicações tem 60 dias para cumprir cronograma que beneficia quatro milhões de deficientes visuais

O Ministério das Comunicações tem 60 dias, a contar da intimação da decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para cumprir o cronograma constante do item 7.1 da Norma Complementar (NC) 01/2006, no que se refere à implementação do recurso de audiodescrição, […]

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Pedido de vista suspende julgamento de habeas corpus sobre Chacina de Unaí

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento dos HCs (Habeas Corpus) 117871 e 117832 impetrados em favor de dois acusados de envolvimento no assassinato de servidores do Ministério do Trabalho ocorrido na cidade de Unaí (MG), em janeiro de 2004, e ficou conhecido como […]

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Governo federal discute portaria sobre ações em áreas indígenas

O Sindicato Rural de Campo Grande realiza encontro, nesta terça-feira (27/11), para discutir a Portaria nª 303/2012. A norma causou polêmica ao determinar que a construção de empreendimentos estratégicos como bases militares, estradas e usinas hidrelétricas em terras indígenas pode ser feita sem a consulta dos grupos […]

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