A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou recurso de empresa que alegou falha na prestação de serviço de advogado que interpôs recurso que foi julgado deserto por falta de comprovação de preparo.A decisão foi unânime. Caso – Empresa ajuizou ação […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina não conheceu de recurso interposto por advogado que copiou e colou contestação. A decisão foi unânime. Caso – Inconformado com a decisão de processo de locação, inquilino interpôs recurso de apelação. A decisão determinou […]
Leia Mais... →A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou advogado a indenizar cliente por retenção de verba de alvará judicial. A decisão manteve entendimento de primeiro grau. Caso – Cliente ajuizou ação indenizatória em face de seu advogado afirmando que seu procurador […]
Leia Mais... →A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que o município de São Luís forneça cópias dos contratos publicitários e dos processos licitatórios a advogado que deseja analisar tais procedimentos. A decisão manteve sentença anterior. Caso – O advogado Aristóteles Duarte Ribeiro impetrou mandado […]
Leia Mais... →A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), acompanha nesta terça (26) o júri popular de três dos sete acusados de envolvimento no homicídio do advogado Nivaldo Nogueira de Souza, ocorrido em março de 2009. A presença da Seccional na audiência tem como […]
Leia Mais... →Na tarde da última quinta-feira (14/3), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deu início ao julgamento sobre a rejeição ou recebimento da denúncia oferecida contra 17 acusados nos autos do procedimento autuado como APN 536/BA, que teve por origem a midiática ação policial apelidada de […]
Leia Mais... →A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão e desobrigou advogado a pagar multa e indenização por litigância de má-fé juntamente com um trabalhador que este representou em juízo. Caso – Encarregado hidráulico ajuizou ação reclamatória em face da Construtora Norberto Odebrecht S.A. afirmando que […]
Leia Mais... →A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou advogado a indenizar cliente por falha na prestação de serviços.O advogado deverá pagar R$ 140 mil ao cliente. Caso – HSBC Seguros Brasil S.A ajuizou ação indenizatória em face de advogado que deixou de promover preparo […]
Leia Mais... →O pit bull Kno está no corredor da morte. Está preso desde 24 de julho em uma solitária do abrigo para animas do condado de Effingham, por atacar e ferir seriamente uma criança de cinco anos. A Justiça deve decidir se as autoridades devem ou não “submeter o cão […]
Leia Mais... →O devido processo legal, com plenitude do direito de defesa, pressupõe a preservação do sigilo na relação entre o advogado e o cidadão que necessita da defesa de seus direitos. Ao longo de sua história, a Ordem dos Advogados do Brasil tem adotado medidas para impedir o […]
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