Liminar também vale para ex-mulher e dirigente de ONG investigada por pagamento de propina RIO — A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou o bloqueio dos bens do deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), da ex-mulher dele, Vanessa Felippe, da ONG Casa […]
Leia Mais... →Agora é obrigatória a existência de contratos escritos entre operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviço Foi publicada nesta quarta-feira (25/6) no DOU (Diário Oficial da União) uma alteração na Lei nº 9.656 que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos […]
Leia Mais... →Estatal comprou turbinas de empresa suspeita de formar cartel em SP. Negócios ocorreram nos governos de Fernando Henrique, Lula e Dilma Documentos obtidos pelo Jornal Nacional revelam que a Petrobras contratou a Alstom, empresa suspeita de formar cartel em licitações do Metrô de São Paulo, mesmo com alertas do […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por unanimidade, pôs fim à irregularidade na outorga de permissão, sem prévia licitação, do serviço de transporte público coletivo intermunicipal no estado do Rio de Janeiro. Foram examinados três recursos especiais na última sessão de julgamento, um do […]
Leia Mais... →A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que o município de São Luís forneça cópias dos contratos publicitários e dos processos licitatórios a advogado que deseja analisar tais procedimentos. A decisão manteve sentença anterior. Caso – O advogado Aristóteles Duarte Ribeiro impetrou mandado […]
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